Eleito em 1945, Prestes perdeu a vaga de senador quando a Mesa do Senado declarou extintos os mandatos dos parlamentares eleitos por legendas que tiveram o registro cassado, caso do seu partido. Além da devolução simbólica do mandato a Prestes, o projeto devolve também o mandato de seu suplente à época, Abel Chermont. A viúva do revolucionário enviou carta de agradecimento ao Senado. Ass ...

  Jandira ressaltou que o estatuto é o marco legal para a juventude com a definição de ampla regulamentação. “Estamos juntos nessa luta com a UNE (União Nacional dos Estudantes), a Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) e a APTI (Associação dos Produtores Teatrais Independentes)”, revelou. O projeto, que retorna à Câmara por ter sofri ...

  O parlamentar, membro da comissão  de Defesa do Consumidor, explica que a Companhia Energética do Ceará tem um contrato com a TermoFortaleza que obriga a compra dela 33% de toda a energia distribuída no estado. “ Esse superfaturamento é o consumidor quem paga”, complementa.   Para que o Ceará tenha uma tarifa justa de energia elétrica o depu ...

D'Ávila já está organizando um pedido de regime de urgência para a tramitação do projeto, caso seja aprovado nesta quarta-feira (17/04) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). "Teremos finalmente uma solução para o problema que foi criado em um momento muito triste do movimento estudantil e da arte brasileira, que foi o governo de Fernan ...

De acordo com a deputada, legislações maduras sobre o tema corroboram  e tornam o país com cidadãos mais fortalecidos, já que são nos primeiros anos de vida da criança forma suas habilidades. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou na abertura do evento que será criada uma comissão especial para analisar mudanças na legislação voltada &agr ...

A pauta desta semana na Comissão de Educação prevê a realização, na terça-feira, 16, às 14 horas, no plenário da Comissão, de reunião para tratar “As dificuldades nas doações às universidades públicas do país”. Participam do evento o Diretor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP, José Roberto Cardoso ...

“Depois de quase uma década lutas e de tramitação entre Câmara e Senado, a aprovação é uma grande vitória.  Devemos viver um grande ciclo de mudança no nosso país a partir da aprovação no Senado e a volta deste projeto para a Câmara”. A deputada lembra que o projeto ampliará os direitos educacionais, na área da saúde, moradi ...

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), foi eleito para integrar a Executiva nacional do Partido Progressista, na qualidade de 2º vice-presidente.   Asse ...

Segundo a coordenação do movimento,  já conseguiu reunir 1 milhão 250 mil assinaturas em defesa do projeto de elevar o investimento em saúde pública a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). São esperadas 1,5 milhão de assinaturas de apoio à proposta. A marcha reuniu representação de mais de 70 entidades. ...

Segundo Jandira, é preciso democratizar as linhas de financiamento: “Uma microempresa tem uma realidade econômica diferente de uma média, assim como uma de um grande porte. A instituição tem que apreender a diferenciar as exigências para cada cliente, assim como acontece quando destinam créditos para a sociedade civil”, explic ...

  “A Coelce é uma empresa que registra seguidos lucros. Solicitando um reajuste de mais de 8%, a empresa perde uma oportunidade de ajudar neste momento em que todos os esforços do governo e da sociedade vão no sentido contrário: de redução no preço da energia, para beneficiar a produção e criar mais empregos, favorecer ...

Após acirrado debate, o autor do Requerimento nº 230/13, Dep. Paulo Pereira da Silva, que pedia a convocação do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General José Elito de Carvalho Siqueira, e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Wilson Roberto Trezza, para prestarem esclarecimento referentes a matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo do dia 5/ ...