A subcomissão é instalada quando se verifica o descumprimento do Brasil a meta do milênio para mortalidade materna. Ao longo de duas décadas, a mortalidade materna no Brasil caiu 51%. Os dados divulgados em 2012 pelo Ministério da Saúde mostram que apensar da queda, o lento ritmo de melhora significa que o país chegaria com 25 anos de atraso às metas que deveria cumprir já em 2015.

 

João Ananias destaca que a subcomissão terá um papel  importante seja legislando em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) ou fiscalizando com zelo o Executivo para que  os resultados ocorram de forma mais rápida, melhorando a qualidade de vida do povo brasileiro. "Temos de trabalhar para implementar  ações voltadas para a redução da mortalidade materna e infantil.  Foi a única meta do milênio que o Brasil não alcançou". 

 

A subcomissão terá um prazo de 90 dias para trabalhar, propondo ações legislativas e subsidiando e produzindo relatório para CSSF sobre o assunto.