Em solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, a Bancada do PCdoB na Câmara, anunciou, na noite desta quarta-feira (22), a destinação de R$ 9 milhões para o estado. Os recursos são provenientes das emendas individuais de Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE), e vão contribuir para a reconstrução dos municípios afetados pelas c ...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um conjunto de ações para acompanhar a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Entre as medidas propostas pela presidente do colegiado, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), está a realização de diligências nos abrigos das cidades atingidas pelas enchentes. Segundo Daiana, com as diligências, os parlamentares do colegiado poderão verificar in loco as violaçõe ...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) PL 5434/2016, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que inclui a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas e nas moedas. O texto altera a Lei 4.595/64, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional, para incluir que nas novas emissões de moeda-papel ...

Em uma sessão solene realizada nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados comemorou o Dia do Físico e o centenário de nascimento do renomado físico brasileiro César Lattes. A proposição do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) contou com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Sociedade Brasileira de Física e teve a presença da comunidade científica e parentes do físico secular. O evento dest ...

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21), por 336 votos a favor e 120 contra, o Projeto de Lei (PL) 709/23, que propõe punições severas para aqueles que participem de ocupações de propriedades urbanas ou rurais, incluindo a proibição de receber auxílios e benefícios governamentais, além de vetar a participação em programas do governo federal e o acesso a cargos ou funções públicas. O texto agora de ...

Enfermeiros e parlamentares defenderam, na Câmara dos Deputados, a jornada de 30 horas semanais para a categoria e a implantação do piso salarial nacional de R$ 4.750, definido pela Lei 13.434/22. Os participantes de audiência na Comissão de Administração e Serviço Público, nesta terça-feira (21), criticaram decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o piso se refere a uma jornada de trabalho de 8 ...

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (21) uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem. Com a presença de caravanas da categoria oriundas de diversas partes do país, parlamentares e convidados cobraram a valorização efetiva da enfermagem e criticaram a “descaracterização” da Lei do Piso Nacional da categoria, aprovada pelo Par ...

Mais de 10 mil agricultores e agricultoras familiares ocuparam as ruas de Brasília nesta terça-feira (21) com suas bandeiras, bonés, faixas, cartazes, vozes e cantigas defendendo que a “Agricultura familiar é alimento saudável e conservação ambiental”. Esse foi o tom do encerramento do 24º Grito da Terra Brasil, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Federações e Sindicatos ...

Fotos e documentos de época retratam o significado da Coluna Prestes 100 anos depois de o movimento percorrer mais de 25 mil quilômetros em defesa dos interesses do povo brasileiro. Até esta sexta-feira (24), quem passar pelo Espaço Mário Covas, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados, poderá conferir registros dessa marcha que atravessou 13 estados brasileiros em busca de um Brasil mais justo. Nesta terça-feira (21), representantes das fundações ...

Nesta terça-feira ( 21), às 11 horas, será realizada a abertura oficial da Exposição Coluna Prestes 100 anos no Espaço Mário Covas, na Câmara dos Deputados. O objetivo é marcar em 2024 o centenário do início das primeiras movimentações militares que resultaram na grande marcha da Coluna Prestes. A Coluna Prestes continua inspirando gerações de brasileiras e brasileiros que lutam por um Brasil justo, democrático e soberano. Em ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), denunciou a atual situação dos planos de saúde no Brasil. Ex-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o parlamentar acusou as operadoras de saúde de aproveitarem de uma omissão regulatória para inserir em seus contratos uma cláusula que lhes permite expulsar consumidores sem qualquer justificativa, bastando um aviso prévio de alguns dias. "Absurdos e ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 5377/23, que reconhece a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá como Manifestação da Cultura Brasileira.  Relatora da proposta, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) falou sobre a importância da aprovação do projeto. “Lia de Itamaracá é a rainha da ciranda, a representação viva dessa arte. Sua história é de décadas de trabalho, ...