A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (21) uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem. Com a presença de caravanas da categoria oriundas de diversas partes do país, parlamentares e convidados cobraram a valorização efetiva da enfermagem e criticaram a “descaracterização” da Lei do Piso Nacional da categoria, aprovada pelo Par ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), denunciou a atual situação dos planos de saúde no Brasil. Ex-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o parlamentar acusou as operadoras de saúde de aproveitarem de uma omissão regulatória para inserir em seus contratos uma cláusula que lhes permite expulsar consumidores sem qualquer justificativa, bastando um aviso prévio de alguns dias. "Absurdos e ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 1640/22, que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A proposta é destinada aos pais e familiares no momento do luto por perda gestacional, óbito fetal e neonatal. Segundo o texto, as unidades de saúde devem seguir os protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias, assegurando respostas rápidas, eficientes, trans ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu a revogação da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringe os abortos legais após a 22ª semana de gestação em casos de estupro. Para a parlamentar, a medida é um grande atraso no direito das mulheres. “A resolução viola direitos já consagrados desde 1940 e, inclusive, uma recomendação da OMS [Organização Mundial da Saúde] nos casos de aborto legal, como as gestações r ...

Em meio aos sérios problemas enfrentados pelo país, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (4), por 15 votos favoráveis e 11 contrários, a proposta de emenda à Constituição que permite a comercialização de plasma humano, a chamada PEC do Plasma. Cedendo ao lobby da iniciativa privada, os parlamentares de direita estão abrindo caminho para que e ...

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (27), solenidade de lançamento da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde (FrenteSUS), presidida pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). O lançamento contou com a presença de parlamentares, representantes do Ministério da Saúde e da Presidência da República, do Conselho Federal de Farmácia e de representantes do Conselho Regional de Fisioterapia do Maranhão, entre outras entidades e re ...

Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), parlamentares e convidados defenderam a votação, pelo Plenário, de um recurso que trata da aprovação de proposta para legalizar no Brasil o cultivo da cannabis sativa exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. O substitutivo para o Projeto de Lei (PL) ...

Para relatora da matéria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o médico não pode renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho. A Comissão de Saúde aprovou nesta quarta-feira (13), o relatório da deputad ...

Deputada é contra proposta que regulamenta a quiropraxia no Brasil. Pedido de vista adiou votação de relatório na Comissão de Educação. Após longo debate, a regulamentação da profissão de quiropraxista (PL 115/2015) foi adiada na Comissão de Educação. Segundo o texto do projeto, o quiropraxista é o profissional que atua na promoção, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (5), na 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília, que o Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. "Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, dá comida, aplica injeção, mede pressão tem ...

Enquanto a Câmara dos Deputados está concentrada na decisão sobre o novo arcabouço fiscal e reforma tributária, integrantes da 17ª Conferência Nacional de Saúde, o maior evento de participação social do país, realizou nesta terça-feira (4) ato público em defesa do Sistema Únicos de Saúde (SUS), da vida e da democracia. A manifestação re ...

Depois do quase desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) e da política negacionista de Bolsonaro na área, o Brasil vive um novo momento de participação popular e construção coletiva de políticas públicas na área. A 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorre até quarta-feira (5), em Brasília, é resultado da mobilização de ...