O PCdoB defende um posicionamento mais crítico e ativo do governo federal frente ao Golpe de 1964, marco inaugural da ditadura militar (1964-1985). Segundo os comunistas, “o Estado brasileiro deve pedir desculpas à nação” pelas atrocidades cometidas no período. É o que aponta a nota da Comissão Política do Partido aprovada no sábado (16). Conforme lembra o documento, o golpe “depôs o governo democrático e patriótico do presidente Joã ...

O presidente Lula anunciou na manhã desta terça-feira (12), a criação de 100 novos campi de Institutos Federais (IFs) de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. O Nordeste é a região que receberá o maior número de novas unidades, segundo o Ministério da Educação (MEC), 38 campi. A região Sudeste é a seg ...

A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) foi eleita, nesta quarta-feira (6) à noite, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Trata-se da primeira parlamentar LGBT a assumir a direção de um colegiado no parlamento brasileiro.   A deputada, que está no seu primeiro mandato, elege como prioridades as lutas contra o racismo, pelos direitos das mulheres e pelos direitos LGBTs. ...

Após 10 anos, o Brasil retoma os debates para a construção de políticas públicas para a cultura. Nesta segunda-feira (4), em Brasília, o presidente Lula, ao lado da ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, de ministros, secretários, parlamentares, artistas, lideranças e fazedores de cultura, celebrou a diversidade do país na abertura da 4ª Conferência Nacio ...

O novo líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), diz que a ampliação da base governista na Casa dará ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “uma situação mais confortável” para a aprovação, este ano, das medidas propostas pelo Executivo. Em entrevista exclusiva ao Portal Vermelho e à Liderança do partido na Casa, o líder acredita numa base consistente, pois há clareza ...

Depois das últimas revelações envolvendo Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado, parlamentares governistas e até aliados dele no Congresso já dão como certa que sua prisão está próxima. Além do ex-presidente, a Operação Tempus Veritatis, a hora da verdade, aponta envolvimento de ex-ministros, assessores e militares de alta patente com a tentativa de ruptura institucional. Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, 4 de ...

No primeiro aniversário dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputados do PCdoB se manifestaram contra a anistia e em favor da regulação das redes sociais para impedir que o golpismo se prolifere no Brasil. No Congresso Nacional, eles se somaram aos chefes dos três poderes durante o evento “Democracia Inabalada”. À frente da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali avalia que o país não se livrará da sombra dos golpistas se ...

Mesmo com uma base aliada instável, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu aprovar todas as propostas econômicas enviadas ao Congresso Nacional em 2023. Essa é uma das grandes vitórias do ano, conforme avaliação da líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ). “Todos os projetos do campo econômico e macroeconômico do presidente Lula foram aprovados por este Congresso, mesmo tendo ainda uma base instáve ...

Nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei do marco temporal das terras indígenas. O PL 490/07 restringe a demarcação desses territórios aos espaços tradicionalmente ocupados por esses povos, em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Esses trechos anteriormente vetados agora serão incorporados à Lei 14.701/23. “Essa matéria agride d ...

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (PCdoB-MA), defendeu um pacto nacional entre governos, parlamentos e organizações para que de fato sejam garantidos os direitos daqueles que encontram obstáculos para sua participação efetiva na sociedade. A convocação foi feita durante o seminário “Federalismo das políticas públicas par ...

Mais uma vitória da Cultura. Nesta semana, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 326 votos a 84, a prorrogação, até 31 de dezembro de 2024, do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo. Essa legislação estimula projetos culturais em todo o país. O prazo inicial para usar a verba terminou em 2022, mas foi estendido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até dezembro de 2023. O PLP 205/23, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seguirá para sançã ...

Arte, música e muita alegria marcaram o aniversário de 10 anos da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados numa tarde de quarta-feira (22) especial. Em vez dos embates e votação de projetos, o colegiado promoveu manifesto cultural para comemorar uma década de existência. Ao som do Poder da Criação, de João Nogueira, na voz da ministra da Cultura, Margareth Menezes, artistas, parlamentares, lideranças do setor cultural e ex-presidentes re ...