Após ser diplomada como deputada federal pelo PCdoB, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), a deputada Professora Marcivânia vai entregar nesta quarta-feira (11) seu diploma à Câmara dos Deputados. “Iremos à Câmara Federal apresentar nosso diploma e requerer a posse, mas a decisão de data depende da Mesa da Casa”, disse a parlamentar ao Portal Vermelho. Além de Marcivânia, o TRE-AP diplomou nesta ...

Por determinação do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) notificou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as providências sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais, cuja aplicação resultará em mudanças nas composições das bancadas partidárias da Câmara dos Deputados na atual legislatura. Pela decisão, publicada em acórdão do julgamento, em 21 de maio, sete parlamentares perderão seus mandatos: Gilv ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nesta quinta-feira (15), no Palácio Legislativo de Montevidéu (Uruguai), para acompanhar o funeral do ex-presidente José “Pepe” Mujica. “Vá em paz, Pepe. Hasta siempre”, escreveu na rede social o presidente em homenagem ao amigo. Lula afirmou que estava comovido pelo amor do povo do Uruguai ao amigo. “Despeço-me da pessoa mais extraordinária que já conheci”, diz. O presidente t ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (7), projeto de resolução para sustar a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) pela tentativa de golpe de Estado. Contudo, estendeu o alcance da medida para os demais envolvidos na trama golpistas como o ex-presidente Jair Bolsonaro e generais aliados. Dessa forma, os parlamentares que votaram a favor do projeto violaram o artigo 53 da ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto repete o tema da Medida Provisória 1274/24 e será enviado ao Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 1º de maio. De autoria do deputa ...

O Porto de Gaolan (Zhuhai), no sul da China, passou a ter conexão marítima direta com os portos de Santana (AP) e Salvador (BA), no Brasil. A cerimônia de abertura da nova rota internacional foi realizada nesta segunda-feira (14), em Brasília. O evento contou com a participação do governo popular municipal de Zhuhai, Embaixada da China no Brasil, governo brasileiro e o Grupo Parlamentar Brasil-China da Câmara dos Deputados. Houve conta ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que há unanimidade e convergência entre os líderes quanto à urgência da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança. O documento foi entregue ao Congresso, nesta terça-feira (8), pelos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, num café da manhã com Motta e os líderes. “A Câmara não faltará p ...

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em tornar Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus na ação penal que vai apurar a participação deles na tentativa de golpe de Estado é histórica e fortalece a democracia. Pela primeira vez, a Corte coloca no banco dos réus um ex-presidente, três generais e um almirante por atentarem contra a democracia: Augusto Heleno, (ex-ministro do GSI); Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Def ...

Eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) diz que vai priorizar o debate sobre os preços dos alimentos no país. O parlamentar quer reunir todos os setores envolvidos para verificar os fatores que explicam a alta de preços. “Vamos propor uma audiência pública para debater esse tema e trazer as redes de supermercados, os produtores de alimentos e os responsáveis ...

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) irá alterar a composição da Câmara dos Deputados. Isso porque na quinta-feira (13), o Supremo decidiu, por maioria de votos, aplicar seu entendimento sobre as sobras eleitorais – vagas não preenchidas nas eleições proporcionais – às eleições de 2022. Dessa forma, sete parlamentares devem ser substituídos. Por essa regra, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) assumirá uma vaga no Parl ...

Ao comentar os índices negativos do governo nas últimas pesquisas, o novo líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), diz que o principal problema do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é político, mas que agora ele terá oportunidade de solucionar. “E ele vai resolver. Porque ele é um político experiente, conhece o Brasil profundamente, conhece o Congresso profundamente e acho que ele começou a se dar conta de qu ...

A luta pela redução da jornada de trabalho marca a trajetória do movimento de trabalhadores e trabalhadoras em toda o planeta, pois ela é fundamental para que a sociedade decida o tipo de civilização e organização social em que quer viver. Dessa forma, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com a assinaturas de 234 parlamentares (muito acima das 171 exigidas), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ...