DESTAQUE

Renildo Calheiros é o novo líder da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados
Nesta sexta-feira (14), o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE) foi anunciado como o novo líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. À frente da Bancada, ele reforça seu papel como uma das principais vozes do partido no Congresso Nacional em 2025. "Assumo a liderança do PCdoB na Câmara com o compromisso de fortalecer a democracia, defender os direitos do povo brasileiro e ampliar o diálogo para avançarmos em políticas públicas que promov ...
Deputados repudiam tentativa bolsonarista de mudar Lei da Ficha Limpa
O deputado Márcio Jerry (MA), líder do PCdoB na Câmara, disse que os extremistas terão dificuldade em avançar com pautas que tornem o ex-presidente Jair Bolsonaro elegível e anistiem os golpistas do 8 de Janeiro. De acordo com o parlamentar, qualquer mudança na Lei da Ficha Limpa precisa de muito debate na sociedade e no Congresso. “Proposta que chega para reduzir a inelegibilidade de pessoas que cometem crimes como, por exemplo, o ex-presiden ...
PCdoB discute agenda prioritária e desafios para 2025
No início do ano legislativo, a bancada do PCdoB se reuniu para definir suas prioridades de luta para 2025, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos do povo e a reconstrução do Brasil. Como parte dessa articulação, o partido participou ativamente da costura política que resultou na eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara dos Deputados, garantindo uma ampla convergência partidária e fortalecen ...
Líder do PCdoB prevê gestão de Hugo Motta marcada pela defesa da democracia
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) deve ser eleito presidente da Câmara dos Deputados no próximo sábado (1º) com ampla margem de votos. O líder do PCdoB na Casa, deputado Márcio Jerry (MA), disse que a bancada do partido está “muito confiante” de que a gestão do parlamentar paraibano será marcada pela defesa da democracia e garantidora da governabilidade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nossa bancada está muito confia ...
Novos ajustes no salário mínimo e no acesso ao BPC vão à sanção de Lula
Com a conclusão da votação no Senado nesta sexta-feira (20), segue à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei que limita o aumento real do salário mínimo e restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A matéria faz parte do pacote fiscal enviado pelo governo ao Congresso que estima uma economia de cerca de R$ 70 bilhões em dois anos.   No caso do salário mínimo, a nova regra aprova ...
Em vitória histórica, governo Lula aprova regulamentação da reforma tributária
Depois de 40 anos de debate no parlamento, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 324 votos favoráveis, 123 contrários e 3 abstenções, o projeto de regulamentação da reforma tributária. A matéria segue para a sanção presidencial. O projeto regulamentou os três impostos criados pela Emenda Constitucional (132/2023), que alterou o sistema tributário nacional. São eles: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), C ...
PCdoB apresenta emendas para proteger o BPC e o salário mínimo no ajuste fiscal
A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados apresentou duas emendas ao Projeto de Lei 4614/2024, que trata do ajuste fiscal, com o objetivo de garantir a preservação de direitos sociais fundamentais. As emendas visam proteger o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e assegurar a política de valorização do salário mínimo, reafirmando o compromisso do partido com a justiça social e a proteção dos mais vulneráveis. A emenda relacionada ao ...
Prêmio Paulo Gustavo marca luta para que assassinato de Julieta Hernández seja tratado como feminicídio
Este ano, o Prêmio Paulo Gustavo, que homenageia artistas da comédia, trouxe um clamor por justiça. Uma das agraciadas, in memoriam, era a artista circense Julieta Hernández, brutalmente assassinada em dezembro de 2023, em Presidente Figueiredo (AM), quando tentava voltar para a casa de sua mãe, na Venezuela. Autora do prêmio e responsável pela indicação de Julieta, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), destacou a importância desta homenagem ...
Comissão de Direitos Humanos da Câmara aciona MP-SP contra violência policial
Diante de sucessivos casos de violência policial em São Paulo, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados acionou o Ministério Público Estadual (MP-SP) para investigar as ocorrências. Presidida pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), a comissão enviou ao órgão um ofício cobrando esclarecimentos sobre as providências adotadas para apurar os fatos e garantir a legalidade nos procedimentos policiais. “Ações como a de um policia ...
Sob gritos de mulheres, CCJ aprova PEC que ameaça aborto legal
Em uma sessão marcada por tumulto e protestos, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 35 votos a 15, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12. O texto estabelece a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, o que, na prática, proíbe o aborto em qualquer situação, incluindo os casos atualmente permitidos em lei: risco de morte para a gestante, gravidez res ...
Deputados cobram punição para militares que planejaram morte de Lula, Alckmin e Moraes
Deputados do PCdoB cobraram, nesta terça-feira (19), a punição exemplar dos militares envolvidos na Operação Contragolpe, que planejava matar o presidente Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A operação foi deflagrada nesta manhã e já prendeu um policial e quatro militares envolvidos no plano. “Isso é muito, muito grave. A que ponto chegaram! E ainda vão falar de anistia? Tent ...
Líder do PCdoB reafirma apoio da bancada ao fim da escala 6×1
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), reafirmou apoio da bancada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6X1, regime em que trabalhadores têm apenas um dia de folga a cada seis dias de trabalho. A proposta foi assinada por todos os parlamentares da legenda. “O fim da escala 6x1 é a possibilidade de um grande avanço para todos os trabalhadores e trabalhadoras. Por isso subscrevemos ...