CONGRESSO

Comissão do Trabalho debate relações de trabalho
Comissão do Trabalho debate relações de trabalho
Ao iniciar a exposição, o professor José Pastore, da USP, defendeu a necessidade de um programa de formação de jovens para o mercado de trabalho, já que o percentual de desempregados nesse segmento, segundo ele, chega quatro vezes o percentual de desempregos em geral. Ao explanar sobre a terceirização de mão de obra por parte das empresas, Pastore defendeu a necessidade ...
Perpétua Almeida presidirá comissão sobre desastres naturais
Perpétua Almeida presidirá comissão sobre desastres naturais
A comissão que estudará medidas preventivas diante de catástrofes naturais foi criada em fevereiro é uma resposta da Câmara dos Deputados a grandes desastres que ocorreram no Brasil recentemente como as enchentes da região serrana do Rio de Janeiro e a seca na Amazônia. A comissão terá 26 membros e não terá prazo de término definido, p ...
CCJ realiza sua primeira reunião deliberativa na 54ª legislatura
CCJ realiza sua primeira reunião deliberativa na 54ª legislatura
Na manhã desta quarta-feira, dia 16, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou suas primeiras votações nesta legislatura. Em uma sessão morna, foram votados apenas redações finais, projetos de decreto legislativo que autorizam o funcionamento de rádios comunitárias e somente duas proposições tiveram seus méritos apreciados: o Projeto de D ...
Comissão Especial da Reforma Política inicia seus trabalhos
Comissão Especial da Reforma Política inicia seus trabalhos
A Comissão Especial da Reforma Política se reuniu nesta terça-feira, dia 15 de março. Em pauta, estiveram a definição dos vice-presidentes e a discussão em torno do roteiro de trabalho. Assim, foram eleitos os deputados Edinho Araújo (PMDB-SP), William Dib (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) para, respectivamente, os cargos de 1º, 2º e 3º vices. Em ...
Líderes chegam a acordo sobre matérias da pauta até o final de março
Líderes chegam a acordo sobre matérias da pauta até o final de março
Nesta quinta-feira, vai se apreciar na sessão extraordinária da manhã as proposições que criam varas na Justiça do Trabalho. Na terça e quarta-feira da próxima semana, vota-se a MP 510, podendo se aprovar nela, se houver acordo, uma emenda sobre licitações das obras relativas à Copa e às Olimpíadas. Caso não haja acordo sobre essa emenda, vota-se apenas ...
Comissões do Senado e da Câmara se reúnem nesta terça-feira
Comissões do Senado e da Câmara se reúnem nesta terça-feira
As comissões especiais sobre a reforma política das da Câmara e do Senado se reúnem hoje à tarde. Na Câmara, o relator deve apresentar à Comissão sua proposta de cronograma de trabalho. No Senado, a comissão já discutirá dois temas relacionados à reforma: a suplência de senador e a data da posse de chefes dos Poderes Executivos – Presidente da Repúbl ...
Reunião de líderes discute pauta da semana hoje às 15 horas
Reunião de líderes discute pauta da semana hoje às 15 horas
Além dos projetos de decreto legislativo relativos à constituição da União de Nações Sul-Americanas - Unasul  e da revisão do Tratado de Itaipu, o Governo indicará mais um Projeto de Decreto Legislativo - o PDC 860, de 2008 - e dois Projetos de Lei - o PL 4.208, de 2001 e o PL1.481, de 2007. O Projeto de Decreto Legislativo 860 ratifica um acordo sobre áreas de fronteira entr ...
Acordos da Unasul e de Itaipu são os destaques no plenário
Acordos da Unasul e de Itaipu são os destaques no plenário
Os temas dos dois acordos a serem ratificados não devem ter apoio da oposição e prometem muitas discussões no plenário. Esses acordos devem ser o centro das atenções desta semana no plenário. Embora não constem da pauta da semana, os dois projetos de decreto legislativo devem ser pautados em sessão extraordinária, provavelmente na quarta-feira. Essa definição ...
Lista dos presidentes das vinte comissões permanentes
Lista dos presidentes das vinte comissões permanentes
Presidentes das Comissões: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Júlio César (DEM/PI) Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - Gladson Cameli (PP/AC) Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Bruno Araújo (PSDB/PE) Constituiç& ...
PIB brasileiro tem crescimento de 7,5% em 2010, a maior alta dos últimos 25 anos
PIB brasileiro tem crescimento de 7,5% em 2010, a maior alta dos últimos 25 anos
A economia brasileira fechou o ano de 2010 com crescimento de 7,5%, registrando Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3,675 trilhões, segundo dados do IBGE divulgados nesta quinta-feira, 3 de março. Essa foi a maior alta registrada nos últimos 25 anos e demonstra que o Brasil superou os efeitos da crise financeira internacional. Do Blog do Planalto
Sessão desta quinta-feira sem votações
Sessão desta quinta-feira sem votações
A Presidência convocará sessão para esta quinta-feira (03 de mar.) sem designação de Ordem do Dia. Ontem à noite, a Câmara aprovou dois projetos de interesse da bancada feminina. Um deles, de autoria de Alice Portugal (PCdoB), coíbe a revista intima a funcionárias.
Instalada Comissão Especial da Reforma Política
Instalada Comissão Especial da Reforma Política
Em reunião iniciada às 14h deste dia 2 de março, a Comissão Especial da Reforma Política elegeu seu presidente, o deputado Almeida Lima (PMDB-SE). Este, por sua vez, nomeou o deputado Henrique Fontana (PT-RS) relator da matéria. Ficou pendente apenas a eleição dos três vice-presidentes do colegiado. Até o momento, a única indicação ocorrida foi a do deputado William Dib ( ...