Confirmada a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 8035/2010 – Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020. A Comissão será composta de 25 (vinte e cinco) membros titulares e de igual número de suplentes. A Liderança do PCdoB indicará a deputada Alice Portugal (titular) e o deputado Chico Lopes (suplente) para integrar a Comissão Especial. A partir da instalação da Comissão abre-se o prazo, de dez sessões, para apresentação de emendas à matéria.