O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta quinta-feira (25), três projetos de decreto legislativo: PDC 16/11 aprova acordo de cooperação cultural com a Comunidade de Dominica; ...
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou no início da tarde desta quarta-feira o mérito do PL 1.992/2007, de autoria do Poder Executivo e que trata da Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Após quatro horas e meia de intensa discussão, o projeto recebeu 13 votos favoráveis contra 7.
A bancada do PC ...
Pelo novo texto, apenas as rádios educativas manteriam a obrigatoriedade de transmissão às 19h. A única exigência para as rádios comerciais é a de informar a cada noite o horário em que a “Voz do Brasil” será transmitida.
Apesar de a deputada considerar que o Senado “melhorou” o texto original modificado na Câmara, Perpétua Almeida lembra que o plen&aa ...
A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira, 24, o Projeto de Lei 1.209/11 que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Antonio Carlos Biff (PT/MS).
A matéria agora segue para aprecia&cce ...
Segundo Osmar Júnior, líder da bancada do PCdoB na Câmara, a MP 532/2011 não trata da privatização dos Correios, como pretende denominar a oposição de forma equivocada, mas sim modernizar a empresa: "A nova configuração permitirá a ampliação da atuação da ECT e o aperfeiçoamento de seus mecanismos de governança", afirm ...
Na reunião do Colégio de Líderes, realizada na tarde desta terça-feira, os Líderes acordaram que na sessão de hoje só serão apreciados os dois destaques remanescentes da MP 532 e o requerimento, de autoria do Deputado ACM Neto, que requer a convocação do Ministro de Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage.
Como os dois destaques já serã ...
Dia 24/08, à tarde, no plenário 05, será realizada audiência pública com o Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Sr. Wagner Bittencourt de Oliveira e demais convidados, com o objetivo de discutir a política de formação de pilotos civis no Brasil e seus desdobramentos relativos ao turismo.
No próximo dia 24, quarta-feira, pela manhã, no Plenário 2, as Comissões de Defesa do Consumidor e de Finanças e Tributação promoverão o seminário - Sistema Financeiro Cidadão da Câmara dos Deputados. O objetivo é discutir a democratização do crédito financeiro no Brasil e contribuir para um processo de inclusão f ...
A MP 532, que regulamenta o mercado do etanol, dando poderes à Agência Nacional do Petróleo de fiscalizar o abastecimento desse combustível e altera a estrutura da estatal dos Correios, está ainda pendente de votação de dois destaques. A matéria principal e outros destaques já foram vot ...
A pauta da semana da Comissão de Educação da próxima quarta-feira, 24 prevê a continuação da apreciação do PL 1.209/11 que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. Na última reunião da Comissão o relator da matéria, deputado Antonio Carlos Biff (PT/MS) le ...
A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (17), substitutivo (ver PLV) apresentado à MP 532, que regulamenta o mercado do etanol dando poderes à ANP para fiscalizar esse m ...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (17) substitutivo (ver PLV) apresentado à MP 532, que regulamenta o mercado do etanol, dando poderes à Agência Nacional do Petróleo e modifica a composição e objetivos da Empresa Brasileira de Cor ...
Gerenciar o consentimento
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional
Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos.O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.