A proposta, que tramitava em caráter conclusivo, foi aprovada por uma comissão especial em 26 de junho, segue agora para o Senado. A deputada Alice Portugal (BA), ressaltou “a grande vitória suprapartidária", ao comemorar a aprovação do substitutivo do relator Angelo Vinhoni (PT-PR) na comissão especial que analisou a matéria, em 26 de junho. "Essa meta de 10% do PIB ...

Osmar Júnior disse ainda que a exposição iconográfica “China – Joias do Oriente”, que permanecerá no túnel da Câmara até a próxima semana, tem como objetivo de estimular o conhecimento dos povos, para que “o relacionamento comercial de sucesso entre os dois países se estenda ao povo brasileiro”. Brasil e China, lembrou ele, integram hoje o grupo de pa& ...

A presidenta da CREDN, deputada Perpétua Almeida (AC), propôs a discussão com o objetivo de discutir com especialistas, diplomatas e deputados as razões estratégicas para o Brasil participar do processo de paz no Oriente Médio, bem como fortalecer as relações bilaterais e multilaterais com os países do Oriente Médio e Norte da África. Na discussão serão aprofun ...

Na reunião transferida para esta quarta-feira (17) poderá ser definida a audiência pública para verificar a violência contra as mulheres no Distrito Federal e nas cidades de seu Entorno localizadas em Goiás e Minas Gerais. Desde que foi instalada, fevereiro deste ano, a comissão já visitou os estados de Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, P ...

Luciana Santos, líder do PCdoB na Câmara, avalia que é um cenário de muita afirmação da presença do PCdoB na cena nacional, principalmente com a participação feminina muito ativa. O partido teve mulheres na disputa em seis capitais, com Ângela Albino (Florianópolis), Manuela D’Ávila (Porto Alegre), Isaura Lemos (Goiânia) e Vanessa Grazziotin (Manaus), que d ...

A  polêmica gerada pela proibição de comercializar medicamentos emagrecedores à base de anfepramona, femproporex e manzindol, desde o fim do ano passado, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi tema de audiência pública nesta terça-feira (9) na Comissão de Seguridade. O debate foi sugerido pelas deputadas  Alice Portugal (BA) e Jô Moraes (MG) ...

Nos dois encontros que manteve com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a deputada Jandira Feghali (RJ) acertou uma reunião de Marta com todos os membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura ainda este mês. Logo após a posse de Marta Suplicy, a deputada esteve no Minc e elogiou a postura da nova ministra de abrir o ministério para, de imediato, ouvir a representação do Congresso Nacional. ...

Ao comentar a informação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que anunciou a criação de um programa de mamografia móvel , a líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), ressaltou a importância da medida para as mulheres, principalmente daquelas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). "Acreditamos que tão importante como a conscientizaç& ...

A solenidade será às 18h30 no plenário do Senado. Em seguida, no Salão Negro, haverá o ato de iluminação do prédio, uma parceria com o Governo do Distrito Federal, que permanecerá durante todo o mês de outubro iluminado com lâmpadas da cor rosa. Também este  mês haverá eventos para lembrar às mulheres que é preciso prevenir o cânce ...

Em reunião com o comandante do Exército brasileiro, general Enzo Peri, Perpétua foi informada que os militares brasileiros temem que os norte-americanos identifiquem terras raras na região, ricas em minérios como urânio, por exemplo. Além disso, trata-se de uma tropa estrangeira no território brasileiro o que só é possível com autorização da União e do Congresso Na ...

Jô Moraes é vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Proantar, uma das defensoras e colaboradoras da presença qualificada do Brasil naquele continente.Principalmente, desde o incêndio na estação Comandante Ferraz, na Antártica, no início deste ano, a deputada tem agido no sentido de dar visibilidade às pesquisas feitas pelos cientistas brasileiros na região, sensibilizando a Câm ...

O projeto segue para sanção presidencial e regulamentação do governo e da Receita Federal. De acordo com o texto, poderão ser instalados pontos de venda de mercadorias nacionais ou estrangeiras, mediante pagamento em moeda corrente nacional ou estrangeira, na faixa de fronteira do território nacional, servida por Rodovia Federal. Assis Melo acredita que o PL vai tornar atrativo os preços dos pro ...