O chefe da Assessoria de Planejamento Institucional do Ministério da Defesa, general Júlio Amo Júnior, afirma que o livro, enviado ao Congresso no dia 17 de julho, tem como objetivo aumentar o nível de segurança do país e atende a uma demanda internacional, uma vez que vários países já possuem documentos semelhantes. Autora do requerimento que propôs o debate, a deputada Perp&eacut ...

Os parlamentares brasileiros destacaram que a aprovação da emenda pode trazer “incalculáveis prejuízos às empresas brasileiras, pois a restrição contida na emenda atingirá uma área comercial significativa, que são as compras e os contratos do Departamento de Defesa norte-americano, que tem entre seus fornecedores companhias do Brasil. Some-se a isso o fato de, se aprovada, essa restri& ...

Segundo a deputada, os altos índices de homicídios de mulheres no Brasil - mais de 42 mil, entre 1998 e 2008, de acordo com levantamento do Instituto Sangari, publicado em 2011 – justificam a iniciativa. “Nas audiências realizadas nos estados repetiram-se os argumentos dos gestores relacionados à falta de verbas. Com isso, a ação do Estado não efetiva os mecanismos legais previstos em lei p ...

O presidente da Subcomissão de Ordenamento da Formação de Recursos Humanos do SUS e da Educação Permanente na área da saúde, deputado João Ananias (CE), que promoveu o debate, destacou a importância do tema para a formação de recursos humanos do SUS com profissionais que atuam no Sistema. “É uma questão absolutamente complexa e que se agrava pela dimens&a ...

A deputada Jandira Feghali (RJ) anunciou nesta terça-feira (21), no plenário da Câmara, o apoio a Julian Assange, fundador do site WikiLeaks. Assange está há dois meses refugiado na embaixada equatoriana em Londres. Jandira que teme que extradição do fundador do site WikiLeaks para a Suécia, onde responde a processo por abuso sexual, seja apenas um pretexto para enviá-lo aos Estados Unido ...

A deputada Alice Portugal (BA) é autora de projeto de lei 4250/12, que tramita na Câmara e inclui, como primeiro critério de desempate em concursos públicos da Administração Pública federal, o desempenho nas funções de mesário nos processos eleitorais. Pela proposta, o candidato deverá apresentar, no ato da inscrição no concurso público, comprovante emit ...

A presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida (AC), pretende articular com lideranças na Câmara e no Senado uma ação do Congresso na tentativa de negociar a não votação, no Senado dos Estados Unidos, da nova legislação que pretende proibir os governos locais americanos de fazer contratos com empresas estrangeiras que tenha ...

Luciana Santos afirmou que a bancada é “muito aguerrida, muito propositiva, com iniciativas muito importantes para o país”, e ressaltou que esse reconhecimento é resultado da afirmação política e influência política que o PCdoB exerce no debate nacional. “Os nossos mandatos são fruto do nosso pensamento, do nosso entendimento sobre os desafios nacionais”, ressaltou ...

O deputado Assis Melo (RS) comemora em sessão solene o cinquentenário de empresa Agrale. A fábrica gaúcha é de capital 100% nacional e atua na produção de veículos, tratores e motores a diesel. A homenagem foi realizada nesta sexta-feira (17) no plenário da Câmara dos Deputados. Assis Melo, como dirigente sindical do setor metalúrgico, lembrou que a Agrale foi pioneira na fa ...

A Comissão de Seguridade Social e Família convocou reunião ordinária deliberativa com a previsão de votação de 47 proposições, entre requerimentos e projetos de lei, para a próxima quarta-feira, dia 22 de agosto, às 09h30min, no Plenário 07. Permanecem aguardando votação projetos de lei que se repetem na pauta da comissão há meses. Dentre ele ...

O vice-presidente executivo da CNA, Fábio de Salles Meirelles Filho, defendeu que o projeto precisa ser analisado com mais “profundidade”. Ele acredita que os estrangeiros devem sofrer restrições com relação à posse de terras no Brasil, mas as empresas estrangeiras precisam responder a outros critérios. “Devemos discutir os termos do projeto e adequá-lo à realidade brasileira. Pre ...

A Câmara realizará em dezembro sessão solene para homenagear os deputados cassados pelo regime militar no período de 1964 a 1985. A cerimônia consistirá em uma devolução simbólica dos mandatos dos parlamentares que foram atingidos pelos atos de exceção nesse período. Primeiros levantamentos indicam a existência de 151 cassados. Devido ao caráter excepciona ...