O objetivo do encontro, marcado justamente no Dia Nacional pela Democratização das Comunicações, é o de lutar por uma nova legislação que permita a diversidade de opinião e impeça o controle midiático por conglomerados, como ressaltou a presidente da Frentecom, deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

A deputada Luciana Santos manifestou solidariedade ao movimento e ressaltou a comunicação representa “uma grande bandeira da democracia brasileira”. A seu ver, deve ser vista como uma questão de estado, de direito e de política pública para o salto de qualidade e de avanço do povo brasileiro.

“Quanto mais essa bandeira de luta for assimilada pelos movimentos sociais, mais ela tem chance de vingar. Discordo quando dizem que esse é um assunto de esfera pessoal e que a liberdade está no controle remoto”, disse, lembrando a participação de representantes tanto do governo como de entidades da sociedade civil na mobilização desta quinta-feira.

Luciana Santos, que relata o financiamento de mídias alternativa na Comissão de Ciência e Tecnologia, adiantou que após o período eleitoral a subcomissão realizará audiência pública para debater o tema.

Ela lembrou que a base da discussão é o documento final da Conferência de Comunicação, realizada no Governo Lula, e da Intervozes, tendo como princípio a luta pela democratização da comunicação.

“Esperamos contar com essa força da Frentecom, já que temos uma dezena de projetos tramitando na Casa e estamos compilando tudo para chegarmos a um consenso”, disse ela, observando que há dinheiro do cidadão para isso, nos fundos das telecomunicações e até mesmo no BNDES.

Mobilização – Além da audiência pública para marcar o Dia Nacional da Democratização da Comunicação, a Frentecom e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), ao lançarem a campanha “Para Expressar a Liberdade”, lutam por uma nova lei “para um novo tempo, por um novo marco regulatório das comunicações”, já que o atual completou 50 anos em agosto passado.

Para a parte da tarde , segundo Luiza Erundina, estava previsto “uma escracho” para denunciar os conglomerados de mídia e suas tentativas de restrição à liberdade de expressão. À noite haverá show com o cantor e compositor Chico César, lutador histórico pelo direito à comunicação e à cultura, em Brasília.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves