CONGRESSO

Bancada Feminina ganha nova coordenação
Bancada Feminina ganha nova coordenação
A Bancada Feminina da Câmara realiza nesta quarta-feira (19/06), às 14h30, no Plenário 1, a posse da nova direção do colegiado. A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) foi eleita coordenadora da bancada, que tem atualmente 46 deputadas. As coordenadoras adjuntas são Erika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO)e Rosane Ferreira (PV-PR). Na cerimônia, cada deputada no exercício do mandato ser&a ...
Ananias cobra definição para piso de agentes comunitários de saúde e endemias
Ananias, que participou nessa terça-feira (18) da audiência pública para discutir a emenda constitucional 63, que trata da criação do piso salarial nacional para essas duas categorias, afirmou ser inaceitável que um assunto tão importante leve tanto tempo para ser resolvido. “Em julho do ano passado tivemos a garantia da ministra Ideli que o piso seria instituído. Se fosse para os poderoso ...
Plenário adia votação da PEC do Estatuto dos Servidores do Judiciário
Plenário adia votação da PEC do Estatuto dos Servidores do Judiciário
Segundo os autores da proposta, Alice Portugal (PCdoB-BA) e do ex-deputado Flávio Dino, a atual pluralidade de regimes impostos aos servidores "ofende não apenas a estrutura una do Poder Judiciário, mas também o princípio constitucional da isonomia", viabilizando o surgimento de "graves" diferenças salariais, mesmo para aqueles que exercem atividades similares. Hoje, os magistrados s&atil ...
A convite do Governo Francês, Perpétua Almeida participa de eventos sobre Defesa Nacional
A convite do Governo Francês, Perpétua Almeida participa de eventos sobre Defesa Nacional
Durante a missão oficial da Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida participará também de reuniões com o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa da França e se reunirá com brasileiros que participam do convênio Brasil/França. A parlamentar terá agenda, ainda, na Assembleia Nacional e no Ministério de Defesa daquele país. O Conselheiro ...
Assis aborda fim do fator com ministro do Trabalho em Genebra
Assis aborda fim do fator com ministro do Trabalho em Genebra
Assis e o deputado Chico Lopes (CE) são os dois parlamentares comunistas que integram a comitiva que viajou na última quinta-feira para Genebra, representando a Câmara dos Deputados. O parlamentar se mostrou satisfeito com o nível dos debates, mas ponderou que é preciso avançar nas mudanças. Sindicalista licenciado da presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Regiã ...
Piso salarial dos farmacêuticos  e agentes comunitários de saúde volta a ser debatido na Comissão de Seguridade
Piso salarial dos farmacêuticos e agentes comunitários de saúde volta a ser debatido na Comissão de Seguridade
A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados promoverá três audiências públicas no curso da semana. Na terça-feira, dia 18, às 14:30h, no Plenário 10, debaterá o autismo – como parte das comemorações do Dia Mundial do Orgulho Autista. Representantes do Ministério da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da D ...
Documentário que resgata a memória de presos políticos é lançado na Câmara
  O lançamento em Brasília ocorre devido a requerimento de Luciana Santos, aprovado na Comissão de Cultura. A exibição de uma hora e 17 minutos será às 16h, no auditório da TV Câmara. “Esperamos, com esta iniciativa, colaborar para que todos conheçam um passado que temos em comum e que os olhares históricos até hoje reprimidos adquiram espa&ccedi ...
Comissão aprova três pareceres de Osmar Júnior
Comissão aprova três pareceres de Osmar Júnior
O primeiro dos relatórios modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e à prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, organização e promoção de eventos esportivos. ...
Procuradorias Especiais da Mulher da Câmara e do Senado promovem seminário
Desde que foi instalada, há cinco anos, a Procuradoria da Mulher da Câmara vem desenvolvendo temas voltados para violência contra mulher, políticas públicas que visam igualdade de gênero, além da promoção de estudos sobre discriminação e déficit de mulheres na representação política. Seguindo o exemplo da Câmara, recentemente o Senado instalou a Procurad ...
Cultura aprova PL que institui a Bolsa-Artista
Cultura aprova PL que institui a Bolsa-Artista
O PL 4.281/2012 que institui a Bolsa-Artista foi aprovado pela Comissão de Cultura, nesta quarta-feira, 12. A matéria de autoria dos senadores da bancada comunista, Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM) pretende destinar a bolsa-artista para proporcionar formação e aprimoramento de artistas amadores e pro ...