Author: hacklab

A comissão especial que trata sobre o PL 8.035/10 – PNE aprovou nesta quarta-feira, 3, a realização de audiência pública para debater os impactos na qualidade da educação oriundos da aprovação de 1/3 da jornada de trabalho dos professores para atividades extrassala. A proposta da ...

A reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura desta quarta-feira, 3, aprovou requerimento da deputada Jandira Feghali que propõe a realização de seminário conjunto da Frente Parlamentar da Cultura e a CEC para debater a Lei 9.610/98 que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e as propo ...

As novas medidas de política industrial agrupadas no Plano Brasil Maior fazem parte da ação do governo Dilma em defesa da indústria nacional contra a concorrência estrangeira em produtos industrializados nos mercados internos e externos. O Plano avança em várias medidas fiscais, creditícias e regulatórias. No entanto, no seu conteúdo, elas não se distinguem das medidas ...

De acordo com a ministra-chefe de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, nos próximos dias o governo deverá enviar ao Congresso as seguintes proposições: medida provisória que cria o Plano Brasil Maior, voltado para o segmento industrial brasileiro; projeto de lei complementar sobre o Super Simples Nacional; o projeto da Lei Geral da Copa do Mundo; o marco civil da internet; ...

O Projeto de Lei n. 1992/2007, que cria o regime de Previdência Complementar para os servidores públicos efetivos está novamente na pauta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público . O conteúdo do projeto de autoria do Poder Executivo também cria a FUNPRESP- Fundação de Previd&ec ...

A pauta de votações está duplamente obstruída, fazendo com que o esforço seja apreciar as matérias que estão sobrestando a ordem do dia. As Medidas Provisórias são as de número 530 a 535 e o Projeto de Lei é o 1.209, de 2011. As três primeiras Medidas Provisórias caducarão no início de setembro. A Câmara volta às atividades legis ...

A Câmara volta às atividades legislativas neste segundo semestre com novos grandes temas na pauta e que devem ser apreciados até dezembro, como a reforma política, as regras de distribuição dos royalties do pré-sal e as do Fundo de Participação dos Estados – FPE. Outras grandes matérias polêmicas também continuarão na ordem do dia, como a regulamenta&ccedi ...

  O PL 84/99 (veja aqui: o Substitutivo do Senado e Parecer do relator), é de autoria do deputado Luiz Piauhylino, foi relatado no Senado em trê ...

A pauta da Comissão de Educação e Cultura nesta última semana que antecede o recesso prevê a deliberação de quatro requerimentos e vinte e um  projetos de lei (a maioria, remanescente da semana passada, quando foram retirados de pauta). Entre os requerimentos constantes da pauta está o da deputada Jandira Feghali que solicita a realização de seminário conjunto com a Fre ...

O parecer da LDO ainda não foi votado pela Comissão Mista de Orçamento, que terá reunião nesta terça e quarta-feira. Isso permitirá que o Congresso Nacional, em sessão conjunta, vote o projeto a tempo para iniciar o recesso. Ainda há pendências a resolver para que o substitutivo apresentado pelo relator na Comissão Mista de Orçamento possa ser aprovado. Nesta ú ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta quinta-feira (07), sete projetos de decreto legislativo que ratificam acordos internacionais: PDC 2.644/10, que aprova acordo sobre assistência mútua em matéria aduaneira com a Índia;  ...

  Em reunião nesta quarta-feira, dia7, a Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática, aprovou requerimento do deputado Izalci Lucas (PR-DF), que solicita realização de audiência pública para que o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, possa prestar esclarecimentos sobre denúncias de cobrança de propina e superfaturamento em obras de rodovias ...