Author: hacklab

O objetivo do seminário é promover a discussão pública sobre as transformações atualmente em curso no cenário internacional e dos desafios e oportunidades que se colocam para o Brasil. A presidenta da comissão, deputada Perpétua Almeida (AC), esclarece que propôs a realização do seminário com o objetivo de discutir a política externa brasileira no atual ...

A deputada Jandira Feghali (RJ), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura do Congresso Nacional, manifestou apoio à senadora Marta Suplicy (PT-SP), indicada pela presidente Dilma Rousseff para assumir o Ministério da Cultura. Marta substituirá Ana de Hollanda, cuja gestão foi marcada por críticas, principalmente no que se refere aos direitos autorais.  A nova ministra tomará posse nes ...

O deputado Assis Melo (RS) apresentou emendas à MP 578/2012, para que as empresas de reciclagem tenham incentivos fiscais. Nas propostas são concedidos benefícios fiscais para as empresas de reciclagem de lixo, como a redução da alíquota do Imposto de Renda em 50%, para as pessoas jurídicas do setor, durante cinco anos; e a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI p ...

Jô Moraes pediu apoio aos deputados para os crimes de atos de violência contra mulheres, por razões de gênero, passem a integrar o PLS 236/2012, que está sendo analisado em comissão especial do Senado. "Temos um enorme desafio. Trata-se de um ciclo de violência com uma carga significativa de crueldade que se fecha com o homicídio”, afirmou ela. A deputada toma por base dados do I ...

O deputado Chico Lopes (CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor, parabenizou a presidente Dilma Roussef  pelo corte médio nas contas de energia de 28% para as indústrias e de 16% para os consumidores domésticos. “Temos denunciado que os preços altos da energia pesam no bolso do consumidor residencial e também oneram o setor produtivo, comprometendo o mercado interno e freando o desenvolvim ...

Chico Lopes, conterrâneo e também do PCdoB, sustenta a a urgência da medida: “É urgentíssimo que esta Casa aprove a reforma política, sob pena de não estarmos contribuindo com a democracia”. João Ananias apresenta dados da revista ISTOÉ (de 29 de Agosto de 2012, intitulada "Tesoureiros em Apuros") sobre a campanha de São Paulo, em que um dos candidatos esperava ...

A deputada elogiou a nota oficial do Palácio do Planalto, que rebate a opinião de FHC e enfatiza que a atual mandatária recebeu de Lula uma “herança bendita”, alicerçada em uma economia sólida, um país mais justo e menos desigual e respeitado internacionalmente. Para a parlamentar, o artigo de Fernando Henrique reflete o inconformismo com o ciclo político vitorioso que o Brasil vive ...

Ele destacou que o Estatuto da Igualdade Racial trouxe avanços significativos e propostas de políticas públicas para atender às necessidades da população negra do país. “Nós tivemos avanços importantes com o estatuto, que veio melhorar a lei que garante direitos à população negra. Haja vista que, apenas de forma repressiva, tínhamos uma lei que represent ...

A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público- CTASP aprovou nesta manhã o PL nª  2202/2011 que cria  12 cargos de Subprocuradores-Gerais da República, 15 cargos de Procuradores Regionais da República, 660 cargos de Procuradores da República. A criação desses ...

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que preside a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, é a autora da Lei nº 12447/11, que inscreve o nome do grupo “Seringueiros Soldados da Borracha”, no Livro dos Heróis da Pátria. Segundo a parlamentar acreana, mais de 65 mil brasileiros entre homens e mulheres, idosos e até crianças, deslocaram-se do nordes ...

Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher no país, Jô Moraes advoga a necessidade de que em todos os municípios haja institucionalmente uma pasta voltada à implementação de políticas específicas de promoção da mulher. Não só pela vulnerabilidade econômica, social e cultur ...

Para o parlamentar, o sistema de cotas democratizará o acesso ao ensino superior e significará o resgate da cidadania e da  justiça social aos milhares de jovens excluídos pelo atual sistema educacional. “Com a reserva de vagas, o filho do trabalhador também vai poder ser engenheiro, médico e exercer outras profissões que anteriormente se limitava a pequena parcela da sociedade", ressa ...