O deputado Chico Lopes (CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor, parabenizou a presidente Dilma Roussef  pelo corte médio nas contas de energia de 28% para as indústrias e de 16% para os consumidores domésticos.

“Temos denunciado que os preços altos da energia pesam no bolso do consumidor residencial e também oneram o setor produtivo, comprometendo o mercado interno e freando o desenvolvimento do país”, ressaltou o deputado.

Nos dois mandatos como deputado federal, Chico Lopes levou o tema com destaque à Comissão de Defesa do Consumidor. Propôs e realizou seminário sobre o papel das agências reguladoras, contribuindo com a discussão sobre um novo modelo para essas agências, incluindo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Ele tem acompanhado as discussões regulares sobre reajuste e revisão tarifária, sempre defendendo o maior benefício possível ao consumidor.  Também é dele a ação na Justiça para a restituição de R$ 8 bilhões aos consumidores cobrados indevidamente em suas contas de luz, cuja cobrança começou na época do apagão no Governo FHC, em 2002.

A ação judicial no primeiro semestre deste ano foi para o STF, com recurso apresentado pelo deputado. “Temos ainda um processo tramitando no TCU, cobrando esse ressarcimento. Continuamos acreditando em uma decisão favorável aos consumidores, com as empresas tendo que devolver aquilo que foi indevidamente cobrado”, lembrou.

Chico Lopes se disse “confiante” de que, com essa nova decisão da presidente Dilma, os consumidores brasileiros serão fortemente beneficiados, desde os consumidores residenciais até os setores comercial e industrial.

“Essa medida, que vigorará a partir de 2013, vai ajudar a fortalecer o setor produtivo, manter nosso mercado interno aquecido e dar mais condições de competitividade à indústria nacional”, parabeniza.

Assessoria de Comunicação
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Tatiana Alves