Jô Moraes pediu apoio aos deputados para os crimes de atos de violência contra mulheres, por razões de gênero, passem a integrar o PLS 236/2012, que está sendo analisado em comissão especial do Senado.
"Temos um enorme desafio. Trata-se de um ciclo de violência com uma carga significativa de crueldade que se fecha com o homicídio”, afirmou ela.

A deputada toma por base dados do Instituto Sangari, de 2011, em que, apenas em seu estado, Minas Gerais, foram assassinadas 63 mulheres. No Ceará, no mesmo período, foram 118 assassinatos de mulheres.
De acordo com a deputada, o rigor do tratamento dos criminosos não é acompanhado. A crueldade cresce, mas a pena continua flexibilizada, sobretudo nos casos de tentativas de homicídio.

Projeto – O texto do novo Código Penal teve origem em anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas instituída pela Presidência do Senado.

Além de atualizar e consolidar num único texto a legislação penal, os juristas inovaram em temas como a punição pelo enriquecimento ilícito e o aumento de penas para o crime de corrupção.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves