Sob forte oposição de parlamentares bolsonarista, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição. São 35 milhões de brasileiros que não têm acesso à água potável, sobretudo no sertão do Nordeste brasileiro. Contu ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) participou nesta terça-feira (10) da posse dos 22 integrantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), que atuarão até 2025. O colegiado foi retomado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e ampliado com maior participação de pessoas que já viveram alguma experiência nas ruas. Para Orlando, que relatou prop ...

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre digitalização e desburocratização da gestão governamental aprovou nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ). A principal sugestão do grupo é apoiar projetos já em análise no Congresso com medidas para acelerar a digitalização das atividades do poder público. Com a votação do relatório, o grupo encerrou suas atividades. Presidente do colegiado, o deputado Orland ...

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”. Com essas palavras, no dia 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal, Ulysses Guimarães, promulgou a atual Constituição Federal, em sessão solene do Congresso Nacional. 35 anos depois, deputados falam sobre a importância da Carta Magna. “Ao longo dos anos, a Constituiç ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 2245/23, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua. A proposta promove acesso ao trabalho, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade para este grupo. O texto segue agora para análise do Senado. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator ...

O PCdoB é o partido melhor representando na lista dos “100 Cabeças do Congresso Nacional” em 2023, segundo pesquisa divulgada na sexta-feira (29) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).    São cinco deputados: Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Orlando S ...

Doze anos após ser alvo de calúnias que abalaram sua reputação e a de seu partido, o PCdoB, o deputado federal Orlando Silva (SP) finalmente vê um desfecho na busca pela justiça. Em uma decisão proferida pelo juiz federal Márcio Assad Guardia (8a Vara Criminal Federal de São Paulo), o policial militar reformado João Dias Ferreira foi condenado à pena de 2 anos e 8 meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, substituída por pres ...

A Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados divulgou nota, nesta quinta-feira (21/09), para registrar a condenação pela Justiça de João Dias. Há 12 anos, ele havia feito uma denúncia falsa contra o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ministro do Esporte à época. Finalmente, a "justiça prevaleceu", diz a manifestação assinada pela líder Jandira Feghali. Veja a íntegra da nota: NOTA DA LIDERANÇA DO PCd ...

Com o risco de parecer óbvio, é preciso chamar as coisas pelo nome: o Brasil sofreu uma tentativa de golpe de Estado no último 8 de janeiro. A afirmativa é conceitualmente correta, porque alguns milhares de pessoas invadiram, ocuparam e depredaram as sedes dos Três Poderes com o objetivo, nítido e declarado, de impedi-los de funcionar e, com isso, depor o governo eleito. Os agentes que participaram ou concorreram para as condutas são golpistas e ...