O governo federal reafirmou nesta segunda-feira (13) seu compromisso com a reconstrução do Rio Grande do Sul. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo suspenderá por três anos os pagamentos das parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União, medida que alivia o caixa do estado em meio à catástrofe vivida na região, após as fortes chuvas das últimas semanas.

As parcelas que deixarão de ser pagas totalizam R$ 11 bilhões. A iniciativa federal ainda prevê que os juros da dívida do RS serão zerados sobre todo o estoque também pelo mesmo período, o que representa um perdão de R$ 12 bilhões.

De acordo com Haddad, que participou do anúncio ao lado do presidente Lula e outros ministros, a verba economizada com a suspensão dos pagamentos será destinada a um fundo contábil voltado à execução de projetos relacionados à reconstrução do estado.

“Vamos, ponto a ponto, superando obstáculos burocráticos ou de natureza financeira para darmos ao Rio Grande do Sul a certeza de que haverá pronto atendimento dos desafios colocados diante dessa tragédia”, afirmou o ministro.

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) comentou o anúncio do governo em suas redes sociais. Para ela, “o governo federal demonstra, mais uma vez, seu compromisso com reconstrução do estado”.

Para Orlando Silva (PCdoB-SP), o governo Lula está dando o exemplo ao empenhar todos os recursos disponíveis para salvar vidas, minimizar os efeitos da tragédia e reconstruir o RS. “E o está fazendo de maneira republicana, respeitando todos os poderes e governos estadual e municipais”, comentou o parlamentar.

O anúncio da suspensão da dívida foi feito em reunião com as presenças do presidente Lula, do governador gaúcho, Eduardo Leite – que participou de forma remota -, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, além de outros ministros do governo federal, como Esther Dweck (Gestão, Inovação em Serviços Públicos), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).

Para entrar em vigor, a suspensão da dívida e renúncia dos juros ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Para tanto, o governo enviará as medidas em projeto de lei complementar.

Depois da reunião, Arthur Lira disse nas redes sociais que a Câmara dos Deputados vai analisar o projeto ainda nesta semana, no menor prazo possível, dentro de um “esforço concentrado para mitigar o sofrimento da população gaúcha”.

Em declaração pouco antes do anúncio, o presidente Lula destacou a participação dos chefes dos Três Poderes como sinalização do compromisso com a recuperação total do Rio Grande do Sul e aprovação das medidas em curso.

“Eu queria, outra vez, governador, dizer pra você que a composição dessa mesa é a necessidade de passar, para o povo do Rio Grande do Sul, a ideia de que todas instituições que têm a ver com a governança desse país, que têm que a ver com sustentabilidade da democracia desse país, estão unidas em torno Rio Grande do Sul. Não teremos problemas de aprovar as coisas na Câmara, no Senado. Não teremos problemas no Tribunal de Contas da União, na Suprema Corte. Tudo será feito de comum acordo para que a gente possa atender o mais rápido possível as necessidades do povo gaúcho”, afirmou.