A presidenta da Comissão dos Direitos Humanos na Câmara Federal, deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) protocolou nesta quinta-feira (2) um ofício ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público, responsável pela aplicação do Concurso Nacional Unificado. O pedido é de que a realização do “Enem dos Concursos”, prevista para o próximo domingo (5), seja adiada no Rio Grande do Sul. A motivação do pedido é a catástrofe amb ...

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) o título de Cidadã de Porto Alegre nesta quinta-feira (25), na Câmara Municipal. A proposta da titulação é da vereadora suplente Vitória Cabreira, por meio do mandato da vereadora Biga Pereira (PCdoB), em reconhecimento à significativa contribuição da deputada para o município. Segundo Vitória, é uma honra entregar o título para Daiana. “Ela viveu a maior parte da sua vida na nossa cidade e, com a sua ...

Presidenta da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), participou esta semana da 3ª sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU). Considerado um dos maiores eventos que discute as questões raciais no mundo, o evento acontece entre os dias 15 e 19 de abril, em Genebra, na Suíça. “Como representante da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos De ...

Com a participação de 68 representantes de organizações sociais e órgãos governamentais, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu as demandas da população para elaborar a pauta de trabalho deste ano. Na opinião da presidente do colegiado, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o número de participantes de todas as regiões do Brasil demonstra a necessidade de a população ter um espaço de escuta, organização e encaminhamento das suas ...

Por 277 votos a 129 e 28 abstenções, deputados mantiveram a prisão preventiva de Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Mais cedo, os deputados já haviam endossado a determinação do Supremo Tribunal Federal ...

Nesta terça-feira (26), a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados solicitou à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro informações sobre os processos arquivados pelos delegados Giniton Lages e Rivaldo Barbosa, suspeitos de envolvimento na morte da ex-vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. A solicitação visa avaliar o desarquivamento dos processos arquivados. Segundo a pr ...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados viveu um dia de barbárie. Na véspera da data em que a vereadora Marielle Franco foi executada a tiros ao lado do seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, parlamentares bolsonaristas atacaram sua memória e causaram tumulto na primeira reunião do colegiado. No dia 14 de março deste ano completam seis anos dos assassinatos, que ainda aguardam tota ...

O presidente Lula anunciou na manhã desta terça-feira (12), a criação de 100 novos campi de Institutos Federais (IFs) de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. O Nordeste é a região que receberá o maior número de novas unidades, segundo o Ministério da Educação (MEC), 38 campi. A região Sudeste é a seg ...

A Câmara dos Deputados é um símbolo vivo da sub-representação feminina na política. Dos 513 parlamentares da legislatura atual (2023-2027), apenas 91 são mulheres – o equivalente a 17,7%. Os otimistas podem dizer que o número é recorde. Na legislatura anterior (2019-2023), por exemplo, as 77 deputadas representavam 15% da Casa. Uma legislatura antes (2015-2019), 10% da Câmara era feminina, com suas 51 parlamentares. O avanço, po ...

A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) foi eleita, nesta quarta-feira (6) à noite, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Trata-se da primeira parlamentar LGBT a assumir a direção de um colegiado no parlamento brasileiro.   A deputada, que está no seu primeiro mandato, elege como prioridades as lutas contra o racismo, pelos direitos das mulheres e pelos direitos LGBTs. ...

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) voltou a criticar a censura que o livro “O avesso da Pele” vem sofrendo no Sul do país. Os ataques e proibições tiveram início em uma escola no Rio Grande do Sul, após a diretora divulgar um vídeo criticando a obra. Agora, o livro foi alvo de uma ação do Núcleo Regional da Educação de Curitiba, da Secretaria de Educação do Paraná, que determinou a entrega de todos os exem ...

Para celebrar o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, lideranças da bancada feminina e procuradoria da mulher realizam vasta programação no Congresso que envolve sessão solene, debates, exposição e votações de projetos importantes para superar as desigualdades de gênero. Na Câmara, foi lançada a campanha Março Mulher 2024 para celebrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos e, ao mesmo tempo, prom ...