Deputados do PCdoB comemoraram a assinatura, nesta segunda-feira (4), pelo presidente Lula do projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para análise e votação no Congresso Nacional e caso seja aprovado pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. Para o vice-líder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), esta é uma medida importante para proteger os direitos d ...

Deputados do PCdoB condenaram, mais uma vez, os ataques das tropas israelenses contra palestinos. Nesta quinta-feira (29), centenas de palestinos que aguardavam ajuda humanitária no norte da Faixa de Gaza foram mortos e ficaram feridos, após ataque israelense. Para os parlamentares, que, historicamente, apoiam a luta do povo palestino por seu território, "o mundo continua a assistir um genocídio e clama pelo cessar-fogo" ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu esta semana o uso de inteligência artificial para criar e propagar conteúdos falsos nas eleições. A regulamentação inédita faz parte do conjunto de regras definidas para as campanhas municipais deste ano. Entre as novidades da propaganda ...

A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (7) a Medalha Mérito Legislativo de 2023, a mais alta homenagem oferecida pela Casa. O PCdoB indicou a advogada e jurista Carol Proner para receber a comenda por sua trajetória em defesa da democracia. Reconhecida por sua ousadia em denunciar ilegalidades na Operação Lava Jato e no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Carol também se destaca na organização de movimentos jurídicos intern ...

Alice Portugal durante a sessão de abertura do ano legislativo (Fotos: Richard Silva/PCdoB na Câmara) Vice-líder da Federação Brasil da Esperança (PCdoB, PT e PV), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que o discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na abertura do ano legislativo, revela uma “personalidade firme” ...

No primeiro aniversário dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputados do PCdoB se manifestaram contra a anistia e em favor da regulação das redes sociais para impedir que o golpismo se prolifere no Brasil. No Congresso Nacional, eles se somaram aos chefes dos três poderes durante o evento “Democracia Inabalada”. À frente da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali avalia que o país não se livrará da sombra dos golpistas se ...

Ao aprovar no Senado a indicação de Flávio Dino a uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu na quarta-feira (13) mais uma vitória naquela Casa contra a bancada bolsonarista. O ministro da Justiça e Segurança Pública e senador licenciado obteve 47 votos favoráveis, 31 contra e duas abstenções. Eram exigidos 41 votos dos 81 senadores, ou seja, maioria absoluta. ...

Deputados do PCdoB se solidarizaram com a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, que teve sua conta na rede social X, antigo Twitter, invadida por um hacker na noite de segunda-feira (11). O invasor publicou uma série de provocações e ofensas de cunho pornográfico, machista e misógino contra Janja, além de ofensas ao presidente Lula e ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O caso está sendo investigado pela Polí ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News, disse que, mesmo com a eventual aprovação da matéria, a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs continuará. O parlamentar participou do Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre em São Paulo. Orland ...

O ex-presidente Bolsonaro pode ser obrigado a devolver, em 15 dias, as joias da Arábia Saudita, fuzil e pistola que não foram “devidamente registrados” no acervo da Presidência da República. De acordo com área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), as joias e as armas não são itens “personalíssimos”, conforme alegou a defesa do ex-presidente, mas bens do Estado brasileiro.   Por isso, eles sugeriram aos ministros ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 3268/21 já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial. A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.20 ...

As indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva dos nomes de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR) foram comemoradas por lideranças do Congresso. Os nomes terão que ser aprovados pelo Senado. Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi deputado federal (2007 a 2014) e governador do Maranhão (2015 a 2022) pelo PCdoB. Ele também ...