O debate sobre o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6x1) ganhou força no final de 2024. Tema caro à bancada do PCdoB, a proposta que estabelece o fim da escala 6x1 ganhou apoio dos parlamentares comunistas e aguarda para ser apresentada no próximo ano, numa nova correlação de forças nas comissões. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), no entanto, é preciso que a pauta ganhe as ruas com amplas mobilizações pa ...

Diante de sucessivos casos de violência policial em São Paulo, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados acionou o Ministério Público Estadual (MP-SP) para investigar as ocorrências. Presidida pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), a comissão enviou ao órgão um ofício cobrando esclarecimentos sobre as providências adotadas para apurar os fatos e garantir a legalidade nos procedimentos policiais. “Ações como a de um policia ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3420/24, que cria o Dia Nacional da Dança Afro-brasileira, em 18 de agosto. O texto, agora, segue para análise no Senado. De autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o projeto faz uma homenagem à Mercedes Baptista, primeira mulher negra a integrar o corpo de baile do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, falecida em 2014. O texto prevê a realização anual, ...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara, aprovou nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 1042/22, que institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (Pider) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”. Para a relatora da matéria, a presidente da Comissão, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), aprovar este projeto em uma semana marcada por tragédias envolvendo jovens negros vít ...

Autoridades e especialistas ouvidas no seminário “Prevenção da Violência Política de Gênero e Raça”, na Câmara dos Deputados, cobraram maior atuação dos partidos políticos contra o problema. Segundo as debatedoras, a violência política ocorre dentro dos próprios partidos e das casas legislativas.  Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em parcer ...

A campanha em prol do arquivamento do projeto de lei na Câmara que anistia os golpistas do 8 de Janeiro ganhou nova motivação nesta semana: a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de retirar o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) no qual apresenta provas de que Jair Bolsonaro planejou, atuou e teve participação direta na tentativa de golpe. De acordo com o relatório, o fato não se consumou em razão ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reserva cotas nos concursos públicos federais de 30% às pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. Como houve alteração da matéria vinda do Senado, ela retorna àquela Casa. De acordo com o projeto, a regra de cotas abrangerá processos seletivos simplificados e contratação temporária, e envolverá a administração pública direta, autarquias, fundações, empresas e sociedades de econo ...

Deputados do PCdoB cobraram, nesta terça-feira (19), a punição exemplar dos militares envolvidos na Operação Contragolpe, que planejava matar o presidente Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A operação foi deflagrada nesta manhã e já prendeu um policial e quatro militares envolvidos no plano. “Isso é muito, muito grave. A que ponto chegaram! E ainda vão falar de anistia? Tent ...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara aprovou nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 580/2007, que assegura na legislação a união homoafetiva. A presidente do colegiado, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), destacou que a vitória na comissão é resultado de muita luta, discussão e mobilização dos parlamentares progressistas. “Isso é o resultado de um longo enfrentamento pela proteção dos no ...

Com o aumento da mobilização contra a escala 6x1, a bancada da extrema direita – opositora à PEC que trata do assunto – desenterrou uma pauta que ameaça a vida de mulheres e meninas. A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), Caroline de Toni (PL), desengavetou nesta semana uma proposta de emenda à Constituição apresentada há mais de uma década – e que, se aprovada, pode acabar com o aborto legal no Bra ...

Ganhou força no último final de semana o debate sobre o fim da escala 6 x 1 para a jornada de trabalho. A deputada Erika Hilton (PSol-SP) reúne assinaturas de colegas para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que coloque fim ao modelo de seis dias trabalhados por um de folga, que são as 44 horas semanais de trabalho. Consta em coautoria no projeto os deputados Alice Portugal (PCdoB-BA), Daiana Santos (PCdoB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), J ...

Deputadas do PCdoB repudiaram nesta terça-feira (5) mais um caso de violência política de gênero. Desta vez, o alvo foi a deputada petista Carol Dartora (PR). A parlamentar denunciou no Plenário da Câmara que é vítima de "terrorismo racial" e tem recebido mensagens racistas e ameaças de morte desde 14 de outubro. Dartora considera as ameaças um esforço para deixá-la em estado de medo constante e afastá ...