NOTA Sobre o comunicado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos - OEA em relação a Belo Monte O governo e o povo brasileiro receberam com perplexidade e indignação o comunicado de medida cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em que solicita a suspensão das obr ...

Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Educação e Cultura, em reunião deliberativa, aprovou 14 requerimentos que solicitam a realização de audiências públicas para discussões de matérias em tramitação. Entre este, o deputada Jandira Feghali, que pretende discutir o PL 9610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. A parte ...

Em reunião ordinária nesta quarta-feira, 06 de abril, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou quatro requerimentos de audiência pública.  Os dois projetos sujeitos à deliberação do plenário da comissão foram retirados de pauta. O primeiro item reitrado  é o ...

A Frente inovou sua organização, passando a contar com deputados estaduais e distritais que colaborarão no levantamento de demandas e na mobilização dos atores culturais locais para auxiliar o conselho executivo na condução de propostas a serem apreciadas pelo grupo. Um dos principais objetivos do grupo, segundo determina seu estatuto, é acompanhar a política governamental, os projetos e ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira a MP 511, que tem por objeto o financiamento da construção do trem-bala Rio-Campinas pelo BNDES. A votação só foi possível por acordo entre os líderes, no entanto, restam ser votados 6 (seis) destaques. Conforme o acordo, a votação dos destaques de partes do Substitutivo do relator e de emendas será feita na Sessão Ordin&aacut ...

O Líder Osmar Jr. visitará, juntamente com outros deputados da bancada,  o Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI, Dr. Robson Braga, nesta quarta-feira, dia 06, na sede da entidade, em Brasília. A visita terá por objetivo tratar da realização de um seminário, que será organizado pela bancada, sobre a perda da competitividade da indústria br ...

A Frente Parlamentar tem por objetivo estruturar a ação parlamentar para promover políticas e legislação que favoreçam a geração de emprego e renda, saúde, educação e a preservação dos direitos dos trabalhadores em atividade profissional e dos aposentados e pensionistas. A frente suprapartidária não agrupa apenas deputados federais, mas também deputa ...

Devido à suspensão dos trabalhos da Casa, na semana passada, por causa do falecimento do ex-vice-presidente, José de Alencar, a pauta da Comissão de Educação foi transferida para esta semana. Assim, deverá a CE receber a visita da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, na próxima quarta.  A ministra debaterá os projetos principais de sua pasta. Se houver tempo hábil, os parlament ...

A suspensão das votações da Câmara na semana passada em luto pela morte de José Alencar transferiu a pauta da ordem do dia para esta semana. Além disso, passam a obstruir a pauta da Casa 14 novas Medidas Provisórias. Este grande número de Medidas Provisórias sobrestando a pauta na mesma data representa o conjunto de Medidas Provisórias editadas pelo Poder Executivo durante o recesso legislati ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP, voltou a incluir em sua pautanesta semana o Projeto de Decreto Legislativo n. 857/2008, de autoria do Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que pretende sustar a Portaria n. 186, de 10 de abril de 2008. O dispositivo questionado trata da regulamentação de ...

Bem como o resto da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça não realizou votações nesta semana que se encerra, tendo em vista o falecimento de José Alencar, ex-vice-Presidente da República. Dessa forma, a próxima semana se iniciará com pauta idêntica à da última reunião (convocada para o dia 29 de março e encerrada sem quaisqu ...

A crise por que passa a aviação civil no Brasil nos últimos anos e a necessidade de uma ampla reformulação na infraestrutura aeroportuária levaram o governo a enviar ao Congresso Nacional a MP 527/2011 que, dentre outros assuntos, cria a Secretaria de Aviação Civil. A nova secretaria está subordinada à Presidência ...