O Plenário da Câmara aprovou diversas matérias na manhã desta quinta (26): a Medida Provisória 519/10, que autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional; o Projeto de Lei 4.567/08, que altera a organiza&cce ...

A aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, dia 24, foi uma grande vitória para o Brasil. A nova legislação ambiental e agrícola alcançou o apoio de mais de 86 por cento dos deputados, revelando principalmente o grande equilíbrio do texto formulado pelo relator Aldo Rebelo, contando com o apoio expresso do governo, de toda a sua ...

Conforme o texto aprovado o  valor da bolsa de médico-residente passa a ser de R$ 2.338.06, relativa a 60 horas semanais. O PLV garante ainda a filiação desses profissionais ao RGPS além do direito a licença maternidade de 120 dias e licença-paternidade de 05 dias. Foram provadas também, na sessão desta quarta-feira, as MPs nº 517, quedispõe sobre vários temas de po ...

Nesta quarta-feira, 25, não foi possível à apreciação dos itens constantes da pauta da Comissão de Educação e Cultura devido ao início da sessão extraordinária no plenário da Casa (votação da MP 517/2010). Os parlamentares da comissão, no entanto, conseguiram aprovar uma moç&atil ...

Embora nesta quarta-feira (25) não tenha havido nenhuma votação que mereça destaque, na última terça-feira (24) a CCJC aprovou o Projeto de Lei 1838/2007, de autoria do deputado Chico Lopes, e declarou admissível a ...

A Câmara aprovou, na madrugada desta quarta-feira, o novo Código Florestal. O texto foi aprovado por meio de emenda substitutiva de plen&aacut ...

A Mensagem n. 59/2008, encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, que ratifica o texto da Convenção 158, da OIT, referente à proteção do trabalhador contra a demissão sem justa causa, já conta com o parecer favorável do deputado Sabino Castelo Branco (PTB/AM) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A mensagem havia sido rejeitada pela Comis ...

A reunião da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação – PNE aprovou a realização de encontros regionais nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul com a finalidade de debater o projeto do PNE. Aprovou-se, também, os dois requerimentos apresentados pela deputada Alice Portugal. O primeiro solicita audiência pública a fim de discutir a discriminação de g& ...

Está convocada Sessão Conjunta do Congresso Nacional para continuação da votação da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, dia 25 de maio, às 12 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados.

A Medida Provisória 534 incentiva a fabricação de tablets em território nacional enquadrando este tipo de equipamento nas isenções tributárias do programa de inclusão digital. As emendas podem ser apresentadas até sexta-feira, dia 27 de maio. A ...

A pauta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debaterá, nesta terça-feira, às 14h30, a crise do polo calçadista. O debate é resultante do requerimento apresentado pelo deputado comunista, Daniel Almeida, e contará com a presença de representantes do Ministério do Trabalho e do Ministério  do Desenvolvimento, In ...

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou somente uma reunião deliberativa. Na quarta-feira (18), por obstrução recomendada pelo Governo, o colegiado não alcançou o número regimental necessário para iniciar a reunião prevista e ficou por conta apenas de audiência pública para tratar da possível edição de um novo ...