A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (17) substitutivo (ver PLV) apresentado à MP 532, que regulamenta o mercado do etanol, dando poderes à Agência Nacional do Petróleo e modifica a composição e objetivos da Empresa Brasileira de Cor ...

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS) afirmou, durante o ato promovido pela Frente Parlamentar da Cultura, colocar em votação, até o final deste ano, o projeto do Vale Cultura, PL 5798/09.  A proposta de autoria do Poder Executivo foi aprovada pela Casa em 2009, mas por conta de ter sido ...

Os parlamentares da Comissão de Educação acertaram que a votação do projeto de lei que institui o Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (PL 1.209/11) acontecerá na próxima quarta-feira, 24. Na sessã ...

Todas as prioridades introduzidas ao projeto de lei foram vetadas. Nesse conjunto estavam: na Saúde, a expansão e adequação de unidades e serviços de saúde; na Educação, a expansão das universidades públicas com ênfase nos novos campi avançados, Reuni e educação profissional; no Esporte, as ações relacionadas ao esporte e lazer da cidade, esporte educ ...

O primeiro seminário, proposto pelo deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), acontecerá na terça-feira, dia 16, das 8h30 às 17 horas, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados e discutirá “A extensão tecnológica no Brasil”. O evento é uma realização em conjunto do Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados, com a Comissão Especial do PNE e com o ...

Frente Parlamentar em Defesa da Cultura realiza seminário e manifestação A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, coordenada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), realiza nesta terça-feira, 16, seminário para discutir o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura, ...

A pauta da semana da Comissão de Educação prevê a apreciação de dois requerimentos e vinte e quatro projetos de lei. O destaque fica por conta da apreciação do PL 1.209/11 que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Empreg ...

A MP 532, que regulamenta o mercado do etanol, dando poderes à Agência Nacional do Petróleo de fiscalizar o abastecimento desse combustível, é de grande importância. A apreciação deve se iniciar na sessão ordinária de terça-feira, mas a oposição deve continuar a sistemática obstrução do plenário, que vem tornando lentas as votações ...

Na reunião de Líderes  realizada na tarde desta quarta-feira, o Presidente Marco Maia distribuiu um cronograma para debate e votação de matérias relacionadas à saúde, entre elas a apreciaçao da regulamentação da Emenda 29 (recursos para a saúde). Segundo o calendário desitribuído pelo Presidente, seriam ouvidos os Ministros da Saúde; de Relaç ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou no início da tarde desta quarta-feira, dia 10 de agosto,  a Mensagem 59/2008, encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, que ratifica o texto da Convenção 158, da OIT, referente à proteção do trabalhador contra a demissão sem justa causa. O relator da proposição, deputado Sabino Cas ...

Pronunciamento do Líder Osmar Júnior em debate sobre a crise internacional no plenário da Câmara dos Deputados: Sr. Presidente, O recente agravamento da situação financeira internacional, envolvendo a União Europeia e os EUA não é uma nova crise, mas sim, mais um evento da crise capitalista iniciada nos anos de 2007-2008. O que vemos agora como crise fiscal dos grand ...

Na reunião desta quarta-feira, dia 10 de agosto, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, voltará a apreciar dois itens polêmicos. O primeiro deles é a  Mensagem n. 59/2008, encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, que ratifica o texto da Convenção 158, da OIT, referente à proteção do trabalhador contra a demissã ...