Em sessão extraordinária na segunda-feira à noite inicia-se a apreciação da Medida Provisória 534, que trata de benefícios fiscais para fabricação de tablets em território nacional. A relatora Manuela D’Ávila apresentará Projeto de Lei de Conversão (PLV), em que concilia a divergência entre os interesses da Zona Franca de Manaus e os de outros E ...

Em pronunciamento no Plenário da Câmara, Osmar Júnior esclareceu que matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição de 31 de agosto, comete erros e imprecisões, porque, definitivamente, não é uma ação para a Copa 2014, não se trata de contrato e nem há desvio de verba. Osmar Júnior explicou que o convênio cumpre decisão lega ...

O PCdoB não deixou barato o café da manhã de ontem do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em que foi selado o acordo de apoio dos tucanos à candidatura da deputada Ana Arraes (PSB-PE) para ministra do Tribunal de Contas da União. O líder da bancada comunista, Osmar junior (PI), promoveu ontem mesmo um almoço dos deputados do partido com o l&iacut ...

Foi aprovado, na noite desta quarta-feira, o PL 1.209/2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Na mesma sessão os Deputados votaram o PLP 87/2011, do Executivo, que atualiza os limites de receita bruta anual para efeito de enquadramento das empresas nos benefícios ...

Na manhã desta quarta-feira (31), Lima explicou que foi a própria ANP que encaminhou a denúncia ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro do fato ocorrido em 2008. A investigação corre de forma sigilosa. Ele contestou todas as afirmações contidas em recente reportagem da revista Época e que motivou a audiência. Negou autorizar ou sequer saber de qualquer manobra no sen ...

A reunião de líderes da base realizada na manhã de hoje, quarta-feira, 31 para debater o PL 1.209/11 – Pronatec esclareceu que o substitutivo da Comissão de Educação terá preferência na votação em Plenário. No entanto, não há acordo para aceitar a alteração proposta no art. 9& ...

Na reunião de Líderes realizada nesta terça-feira (30), ficou acertado que será votado o parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassaçao da Deputada Jaqueline Roriz. Serão também deliberados os Destaques  apresentados à MP 533, ficando concluída a votação da matéria. A MP autoriza a União a transferir recursos aos Municípios e DF, para ...

A grande atividade da semana na Comissão de Educação e Cultura será a realização, na quarta-feira, 31, da audiência pública para debater a valorização dos Profissionais da Educação (Meta 17, do PL 8.035/10). A atividade será conjunta com a Comissão Esp ...

Nos dias 30 e 31 de agosto, terça e quarta-feira, a Comissão realiza seminário: "O papel do Congresso Nacional na inovação tecnológica". O autor do requerimento é o presidente da comissão, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Segundo o autor, o seminário pretende abordar, entre outros pontos, a política nacional de inovação, o financiamento de projetos, ...

Dia 31/08, às 10h, no plenário 09, será realizada reunião extraordinária de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para discutir possíveis indícios de irregularidades e corrupção na ANP divulgados pela imprensa. A comissão tem como convidado, o Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência. Sobre as denúncias ...

Segundo a Constituição, o sistema financeiro nacional deve ser estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e servir aos interesses da coletividade.  No entanto, segundo a avaliação de palestrantes do seminário os bancos privados brasileiros tem lucros altos, mas baixo nível de financiamento à atividade produtiva. O seminário foi realizado na quarta-feira passsada pela ...

A reunião que voltará a discutir uma data para apreciação do Projeto de Lei Complementar 306, de 2008, que regulamenta a Emenda 29, será na terça-feira à tarde. A última reunião para decidir a votação dessa matéria acabou sem acordo, devido à posição contrária das lideranças do governo e do PT. A discussão também envolve a fixa&c ...