O primeiro seminário, proposto pelo deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), acontecerá na terça-feira, dia 16, das 8h30 às 17 horas, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados e discutirá “A extensão tecnológica no Brasil”. O evento é uma realização em conjunto do Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados, com a Comissão Especial do PNE e com o Ministério da Ciência e Tecnologia, e tem como objetivo definir diretrizes, metas e estratégias para a extensão tecnológica no país. Estarão presentes os ministros, Aloizio Mercadante, Ministro da Ciência e Tecnologia; Fernando Haddad, Ministro da Educação e Fernando Bezerra, Ministro da Integração Nacional, além o presidente da Câmara Deputado Marcos Maia (PT-RS).

O segundo seminário, proposto pelos deputados Newton Lima (PT-SP) e José Rocha (PR-BA), será realizado no dia 17, quarta-feira, às 14 horas, no plenário 4, anexo II, da Câmara dos Deputados, e tratará do tema “Inovação tecnológica, propriedade intelectual e patentes”. O seminário é uma promoção conjunta com o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica e contará com a participação, entre outros, do Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

A audiência pública que irá debater “A qualidade e o mau funcionamento do serviço de telefonia móvel no Brasil", será realizada também na quarta-feira, no período da manhã, às 10 horas, no plenário 13. A autoria do requerimento para a realização do debate é dos deputados Hugo Motta (PMDB-PB), Bruno Araújo (PSDB-PE) e Júlio Campos (DEM-MT). Entre os convidados para o debate destacam-se o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg e o Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Vidal Serrano Nunes Júnior.

O último destaque da semana da comissão, é a volta da apreciação dos projetos de outorgas de radiodifusão comerciais. As votações destes projetos estavam suspensas desde o início dos trabalhos legislativos, devido a inúmeras denúncias veiculadas na grande mídia, de uso de “laranjas” no processo de concessão de outorgas.

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e o Ministério das Comunicações, após estudo, firmaram um novo texto que muda os procedimentos de concessão de outorgas. Este novo procedimento foi encaminhado à Casa Civil da Presidência da República, mas devido a demora da Presidência da República em deliberar sobre o tema, o presidente da comissão, Deputado Bruno Araújo, assim como o presidente da comissão no Senado, Senador Eduardo Braga (PMDB-AM), decidiram voltar a apreciar os processos para evitar o acúmulo nas comissões. Segundo a assessoria da Comissão da Câmara já estão prontos para a pauta 78 projetos, destes 11 foram incluídas na pauta esta semana.