Embora haja sessão extraordinária na segunda-feira à noite, o mais provável é ter pauta apenas na sessão de terça-feira pela manhã. Mesmo assim, só devem constar para apreciação decretos legislativos de ratificação de acordos internacionais cujos méritos sejam consensuais. Quanto às Medidas Provisórias 540 a 543, que bloqueiam a pauta de P ...

A Comissão de Seguridade Social e Família recebeu na manhã de hoje, dia 06 de outubro, especialistas em saúde para tratar da patologia do déficit de atenção. A intenção do autor do requerimento de convocação, Deputado Dr. Aluizio (RJ) é reunir informação técnica de especialistas no assunto para apresentar indicação ao Ministério ...

O relator, deputado Rogério Carvalho (PT/SE) apresentará uma síntese do relatório. A subcomissão foi criada pela Comissão de Seguridade Social e Família para aprofundar as discussões sobre o SUS.   O seminário, além de apresentar os trabalhos realizados pela Subcomissão, visa integrar as entidades com o setor público da saúde, a comunidade acad ...

A Câmara concluiu na noite de hoje a apreciação do PL 3.937/04, que promove alterações no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. O Plenário apreciou 31 emendas apresentadas pelo Senado Federal, a matéria segue á sanção presidencial. A deliberação da PEC 98/07, chamada "PEC dos músicos", foi adiada para os dias 18 ou 19 de ...

Assis, que também é presidente do sindicado dos metalúrgicos de Caxias do Sul e região, participará do grupo de trabalho na condição de dirigente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Entre os principais objetivos da constituição da câmara estão o de construir acordos para votar projetos como a redução da jornada de trabalho de ...

Todo o restante do relatório foi aprovada sem contestação, mas com relação à sexualidade foi incluído no artigo 20 o inciso VII considerando direito à igualdade “a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos curriculares, respeitando a diversidade de valores e crenças”. O relatório aprovado é um substitutivo ao PL 4.529/2004, ...

A Comissão de Turismo e Deporto aprovou requerimento de audiência pública, proposta defendida pela Deputada Jô Moraes, com o objetivo de debater com o Ministro dos Esportes, Orlando Silva, a Lei Geral da Copa, PL nª 2330/2011. A intenção da deputada Jô Moraes é criar as condições para que ...

Foi aprovado em Plenário, na manhã desta quarta-feira, o substitutivo ao PL 4.529/2004, que cria o Estatuto da Juventude. O projeto, de autoria da comissão especial de políticas públicas para a juventude, foi relatado pela deputada Manuela d’Ávila (PcdoB-RS). A Deputada Manuela d’Ávila promoveu alterações no texto contemplando pleitos de várias bancadas de fo ...

“O PCdoB se empenha há mais de 20 anos para essa reforma política. Não só os parlamentares do partido, mas nossos militantes também lutam para a ampliação da reforma”, garantiu Rabelo, que integrou a mesa principal do evento. Questionado sobre o fim das coligações proporcionais, Renato Rabelo afirmou que seu partido é contra a aplicação. Para Renato, o fi ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, instalou na tarde desta quarta-feira, dia 4, a Subcomissão de Especial de Banda Larga. A subcomissão tem como objetivo acompanhar a implantação do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL. Para presidir a subcomissão foi eleito o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) o qual indicou como relator da matéria o deputado Newton Lima ...

A Comissão Especial criada para proferir parecer aos projetos que instituem  piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias aprovou na tarde de hoje, dia 04 de outubro, o substitutivo ao projeto 7.495/06 do Senado Federal, assegurando o piso salarial de R$ 750,00 mensais, já com previsão de valor para o ano de 2012, d ...

A Comissão de Seguridade Social e Família manterá intensa atividade entre os dias 03/10 a 07/10. No dia 04 de outubro, às 14:30h, no plenário 07, promove audiência pública para discutir o PL 2776/08 que estabelece obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva com representantes do Conselho Regional de Medicina, da Coordenadoria Nacional de Saúd ...