Segundo o ministro, o projeto representa a segunda etapa das garantias dadas pelo Brasil à Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014. A primeira etapa das garantias foi a isenção tributária, já aprovada pela Câmara. Além das críticas quanto à venda de bebida alco&oac ...

A reunião ordinária da Subcomissão Especial Destinada a Avaliar o Sistema de Saúde Complementar identificou hoje alguns gargalos que poderão prejudicar o objetivo da sua criação. Submetida à Comissão de Seguridade Social e Família, a subcomissão, criada a partir de sugestão do Deputado Mandetta (DEM-MS) que é também relator, diagnosticou a forte concentra& ...

A discussão do projeto na Comissão agradou, previamente, a alguns dos parlamentares presentes. “Criada com forte influência do sucesso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a nova empresa terá a predominância do setor privado na gestão, e contará com a participação de instituições tecnológicas com experiência no atendimento de demandas empre ...

A Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas de projetos de lei para combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas ouviu hoje, dia 27/09, na Câmara dos Deputados, a Senhora Martha Oliveira, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Fabiano Moraes, Procurador da República e coordenador do GT Planos de Saúde. O tema prin ...

NOTA Sobre a  regulamentação da progressividade do aviso prévio – PL 3.941/1989 Flávio Tonelli Vaz[1] Data: 26 de setembro de 2011 A Câmara dos Deputados votou no dia 21 de setembro de 2011 o projeto de lei que regulamenta o aviso ...

Jô Moraes ressaltou a importância de a Comissão de Turismo e Desporto debater o tema, com a presença do presidente da Embratur, o ex-deputado Flávio Dino. No encontro, ele apresentou grande perspectivas que o turismo e eventos de porte trazem para o país. Assessoria de Comunicação Liderança do PCdoB/CD

O deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) é o novo presidente da comissão especial destinada a analisar o PL 8.035/10, que trata do Plano Nacional de Educação. O ex-presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB/MA), licenciou-se para assumir o Ministé ...

Segundo Luciana Santos, o tema é de relevante interesse público, na medida em que a Embrapii terá a predominância do setor privado na gestão, e contará com a participação de instituições tecnológicas com experiência no atendimento de demandas empresariais. A Embrapii, segundo o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, o modelo ...

Está prevista para esta terça-feira, 27, reunião ordinária da Comissão Especial do Plano de Nacional de Educação para eleger o novo presidente da Comissão, uma vez que o deputado Gastão Vieira, deixou o parlamento para tornar-se ministro do Turismo. A reunião acontece às 14h30, no plenário 10.

Antes da reunião ordinária, desta quarta-feira, 28, às 8h30, está prevista a visita da ministra da Cultura, Ana de Hollanda e do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, que debaterão com os parlamentares da CEC a utilização dos recursos das emendas parlamentares apresentadas pela Comissão destinadas ao Fundo Nacional de Cultura. Logo mais, às 10 horas, es ...

 No dia 27/09, terça-feira, durante todo o dia será realizado seminário que compõe um conjunto de ações relativas à V Semana do Turismo 2011 - “Turismo: aproximando culturas” - da Câmara dos deputados. Na quarta (28/09), no auditório Nereu Ramos, 09:00h, a comissão promove semin ...

A comissão promoverá no dia 27/09, na parte da tarde, audiência pública para discutir a qualidade do serviço de TV por assinatura e as novidades para o setor a partir da sanção da lei 12.485/11 que instituiu o marco regulatório da TV por assinatura no país. Quarta-feira, dia 28/08, 10:00h, a Comissã ...