Ministra da Cultura debate emendas da pasta, na Comissão de Educação
Antes da reunião ordinária, desta quarta-feira, 28, às 8h30, está prevista a visita da ministra da Cultura, Ana de Hollanda e do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, que debaterão com os parlamentares da CEC a utilização dos recursos das emendas parlamentares apresentadas pela Comissão destinadas ao Fundo Nacional de Cultura.
Logo mais, às 10 horas, está prevista a escolha dos indicados que serão agraciados com o “Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – Edição 2011”. Foram apresentadas vinte indicações. O “Prêmio Darcy Ribeiro de Educação” é anualmente concedido pela Comissão de Educação e Cultura e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a três pessoas e/ou entidades, cujos trabalhos ou ações merecerem especial destaque na defesa e promoção da Educação no Brasil.
Nesta quarta-feira, 28, também está prevista, antes do início da reunião ordinária, a presença do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, João Luiz Martins, que tratará sobre a expansão das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES.
Se houver tempo hábil, os parlamentares da CEC devem apreciar quatro requerimentos e vinte e duas proposições. O item vigésimo quarto é o PL 375/11, da deputada Manuela D’Ávila, que dispõe sobre a proibição da exigência do número de créditos “Grade Fechada” para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior.
Na quinta-feira, 29, a partir das 10 horas, no plenário da Comissão, acontecerá audiência pública para debater o PL 7.447/10 que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. A iniciativa da audiência é do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE).
