Foi aprovado em Plenário, na manhã desta quarta-feira, o substitutivo ao PL 4.529/2004, que cria o Estatuto da Juventude. O projeto, de autoria da comissão especial de políticas públicas para a juventude, foi relatado pela deputada Manuela d’Ávila (PcdoB-RS).

A Deputada Manuela d’Ávila promoveu alterações no texto contemplando pleitos de várias bancadas de forma a permitir a aprovação do projeto que tramita na Casa há sete anos.

A proposta  regula os direitos específicos dos jovens – entre 15 e 29 anos – estabelecendo diretrizes para elaboração de políticas públicas para a juventude, além de criar a Rede e o Sistema Nacionais de Juventude.