O relator, deputado Rogério Carvalho (PT/SE) apresentará uma síntese do relatório. A subcomissão foi criada pela Comissão de Seguridade Social e Família para aprofundar as discussões sobre o SUS.

O seminário, além de apresentar os trabalhos realizados pela Subcomissão, visa integrar as entidades com o setor público da saúde, a comunidade acadêmica e a sociedade civil para discutir e avaliar o SUS e o acesso universal e integral.

Principais propostas

Desenvolvimento de uma concepção de SUS que viabilize os princípios constitucionais da integralidade, da universalização, da descentralização e da igualdade, bem como reposicione o pacto federativo dentro dos conceitos estabelecidos na Constituição de 1988, incorporando necessariamente os conceitos de: padrão de integralidade; programação geral de ações e serviços de saúde individuais e coletivos; diretrizes para a conformação do mapa sanitário; responsabilidade sanitária; conselhos de gestão; contrato de ação pública; sistema de garantia de acesso; sistema de avaliação e monitoramento; índice de valorização da vida.

Conformação de redes assistenciais regionais e municipais calcadas na sustentabilidade possível dos entes federados no Estado.

Conformação de novos mecanismos e instâncias de governança sistêmica que dialoguem com um objeto cuja ação requer dos entes federados a transcendência dos poderes da estrutura federativa, imposto pelo princípio da integralidade, tais como: Conselho Nacional de Gestão; Conselho Estadual de Gestão; Colegiado de Gestão da Garantia de Acesso.

Reorganização dos mecanismos para o controle social, cabendo ao Conselho Nacional de Saúde papel relevante na homologação do padrão de integralidade.

Organização de política de qualificação e educação permanente de todos os trabalhadores do SUS.

Programação

Data: 10/10

Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados

14h – Abertura

14h10 – Apresentação do relatório

14h40 – Exposições

16h40 – Encerramento

Assessoria de Comunicação

Liderança do PCdoB/CD