Semana curta, poucas votações
Embora haja sessão extraordinária na segunda-feira à noite, o mais provável é ter pauta apenas na sessão de terça-feira pela manhã. Mesmo assim, só devem constar para apreciação decretos legislativos de ratificação de acordos internacionais cujos méritos sejam consensuais.
Quanto às Medidas Provisórias 540 a 543, que bloqueiam a pauta de Projetos de Lei ordinários, os líderes acordaram na quarta-feira passada que a Câmara evitará votá-las, para que elas não obstruam a pauta do Senado neste momento. A decisão foi tomada a pedido dos líderes do Senado. Essa abstinência permitirá que o Senado possa apreciar projeto regulamentando a distribuição dos royalties do petróleo, matéria de grande prioridade para o país e a Federação.
Haverá também poucas reuniões de comissões, convocadas apenas para a terça-feira pela manhã. A exceção é a Comissão de Seguridade que promove seminário na segunda à tarde, tendo como tema “Caminhos para o SUS da Universalidade e da Integralidade”. Esse seminário é uma iniciativa da subcomissão destinada a tratar do financiamento e reestruturação do SUS, presidida por João Ananias (PCdoB/CE) (veja mais aqui).
Mais detalhes dos trabalhos do plenário e das comissões na pauta da semana.