Seguridade debate obesidade infantil, deficit de atenção e poluição como temas importantes
A Comissão de Seguridade Social e Família manterá intensa atividade entre os dias 03/10 a 07/10.
No dia 04 de outubro, às 14:30h, no plenário 07, promove audiência pública para discutir o PL 2776/08 que estabelece obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva com representantes do Conselho Regional de Medicina, da Coordenadoria Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, da UNB e do Conselho Federal de Odontologia.
Também no dia 04, às 14:30h, em local a ser definido, a Subcomissão Especial para Avaliar as Condições de Saúde do Trabalhador discutirá os riscos a que a Companhia Siderúrgica Atlântica – CSA submete a população da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Na ocasião serão ouvidos representantes da empresa e da Defensoria Pública do estado.
A comissão realiza a sua reunião deliberativa no dia 05, a partir das 09:30h, no plenário 07, para apreciar 33 itens, entre requerimentos e projetos de lei. Dentre os mais importantes, o PL 6.718/09 que regulamento o § 4º do art. 199 da CF que regulamenta a disponibilização de sangue e hemoderivados a todos os pacientes do SUS; o PL 6.760/10 do Senado, com o parecer favorável da Deputada Jandira Feghalli, que submete ao regime de vigilância sanitária os equipamentos e produtos destinados à emissão de raios laser de uso médico, industrial, e de entretenimento.
No dia 06 de outubro, às 09:30h, no plenário 07, ocorre nova audiência pública, desta vez para debater o complexo fenômeno do déficit de atenção, distúrbio que acomete estudantes e trabalhadores. Os especialistas Sérgio Luiz Schmidt, professor da UERJ e da Universidade de Alberta (Canadá), Luciana Rossi, da Rede Sarah e Márcia Oliveira, coordenadora do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados da ANVISA debaterão o tema.
O PL 1992/07 que dispõe sobre a previdência complementar dos servidores públicos recebeu caráter de urgência, a pedido da Presidência da República, publicado no D.O.U. do dia 30 de setembro. Com isto, o projeto que tramitava somente na Seguridade, passa a contar prazo de cinco sessões para emendas de plenário, com trâmite conjunto com a Comissão de Finanças e de Tributação.
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