O Plenário encerrou a sessão desta terça-feira (09/10) sem votar a Proposta de Emenda à Constituição 3/99, que prevê a coincidência dos mandatos e das eleições gerais e municipais. Por decisão dos líderes partidários, esse foi o ...

Na tarde desta terça-feira, dia 9, foi instalada a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 2.177, de 2011, que institui o novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O projeto do novo código foi elaborado por um grupo de traba ...

O Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, compareceu hoje em audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os planos e programas do Ministério do Esporte. O Ministro afirmou que o Brasil tem a fortuna de receber dois grandes eventos esportivos mundiais, a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas, que descortinam o Brasil para o mundo. As Olimpíadas se realizam na América do Sul, pela primeira vez, em ...

Na audiência, o ministro disse que o Brasil tem a grande chance de receber dois  eventos esportivos de porte, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, que “descortinam o Brasil para o mundo”. "Esses eventos são uma grande oportunidade para o nosso país superar as suas deficiências, desigualdades  e aperfeiçoar suas potencialidades esportivas", disse, lembrando a importâ ...

“Lamentavelmente, a reforma não será feita”, reconhece, embora credite ao PCdoB a vitória de, junto com partidos pequenos, evitar o fim das coligações nas eleições proporcionais. Na reuniao da Base Aliada pela manhã, a maioria dos líderes derrubou a pretensão do PT e do PMDB de votar o fim das coligacões. O único tema a ir a plenário &eacu ...

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle tentou realizar audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na manhã desta terça-feira, dia 9, para debater a qualidade dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país e o cumprimento das determinações da Anatel impostas às operadoras de telefo ...

  Chico Lopes torna a cobrar a reestruturação do Dnocs, com mais recursos para realização de obras e políticas públicas contra os efeitos da secas, com valorização dos atuais servidores e urgente concurso público para um novo quadro. Também aborda com ênfase a necessidade de a sede ...

A Comissão de Cultura realizará na terça-feira, 9, as 14 horas, no Plenário 12, audiência pública com os secretários estaduais de Cultura para debater a adesão e implementação do Sistema Nacional de Cultura nos Estados e Municípios. Já a reunião ordinária da comissão, prevista para as 14 horas, da quarta-feira, 10, no Plenário 10, prev&ecir ...

A reunião ordinária, desta quarta-feira, 10, da Comissão de Educação contará com a presença do ministro da área, Aloizio Mercadante. O ministro deverá esclarecer assuntos relativos à sua pasta, além de lançar, no parlamento, a Conferência Nacional de Educação – 2014. Antes da reunião com o ministro, prevista para as 10 horas, no Plen& ...

A semana de 8 a 12 de abril na Comissão de Seguridade Social e Família  traz duas audiências públicas e a apreciação de 47 proposições, entre projetos de lei e requerimentos para a votação em sua reunião ordinária deliberativa. Na terça-feira, dia 09 de abril, às 14:30h, no plenário 07 da comissão, está prevista audiê ...

Durante a audiência a deputada Alice Portugal (BA) solicitou à ministra a elevação da Biblioteca Pública da Bahia ao status de Biblioteca Nacional da Bahia. “Nossa Biblioteca, criada em 13 de maio de 1811, tem mais de 60 mil obras consideradas valiosas. É ...

“Nosso espaço é democrático e de inclusão. Permiti a entrada do grupo que luta pela diversidade, pela liberdade de expressão, já que estão sendo impedidos de entrar na Comissão de Direitos Humanos”, afirma. Os manifestantes foram proibidos de participar das reuniões da CDH. A partir de agora, todas as reuniões serão restritas a parlamentares, servidores e impren ...