Na tarde desta terça-feira, dia 9, foi instalada a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 2.177, de 2011, que institui o novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O projeto do novo código foi elaborado por um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação – CONSECTI, do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP, e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, com apoio de outras entidades.

O propósito geral do projeto é simplificar a legislação e agilizar os processos de aquisição de materiais que visam o progresso científico e tecnológico, estimular à construção de ambiente especializado e cooperativo, garantir prazos de contratos de longa duração, e flexibilizar a atuação de pesquisadores públicos na atividade econômica.

Para a presidência da comissão foi eleito o deputado Gabriel Chalita (PMDB), que designou como relator o deputado Sibá Machado (PT-AC). Os demais membros da mesa serão eleitos na reunião, marcada para próxima terça-feira, dia 16, às 14h30min horas. A representante do PCdoB na comissão é a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE).