Manuela D’ Ávila: O financiamento público e exclusivo é a peça-chave
O Plenário encerrou a sessão desta terça-feira (09/10) sem votar a Proposta de Emenda à Constituição 3/99, que prevê a coincidência dos mandatos e das eleições gerais e municipais. Por decisão dos líderes partidários, esse foi o único ponto incluído na pauta de votações. Nesta quarta-feira (10), haverá uma nova tentativa de votar a PEC.
A íntegra do artigo da parlamentar foi publicado hoje (10/04) no jornal Zero Hora (RS). Leia abaixo:
Qual é a questão central da reforma política?, por Manuela D'Ávila*
Prestes a votar a reforma política, líderes de partidos na Câmara dos Deputados devem discutir qual é o tema central a ser analisado. Como não há consenso em torno de um projeto amplo, é urgente que a Casa enfrente o problema principal do Brasil: o financiamento das campanhas eleitorais. Nos últimos anos, mudanças superficiais já foram feitas na legislação para alterar regras eleitorais no país, como a proibição de showmícios, de brindes e de outdoors nas campanhas. Essas medidas pontuais, porém, não resolvem questões que afetam negativamente a política brasileira. O dinheiro que financia as candidaturas numa disputa eleitoral deve ser público e exclusivo. Os cidadãos serão os principais beneficiados com essa iniciativa, visto que haverá maior transparência nos pleitos. Primeiro, porque proporcionará maior igualdade de condições entre os candidatos, garantindo a escolha de quem está mais preparado. Isso reduz o abuso do poder econômico, situação que prejudica o processo como um todo nos municípios, nos Estados e no país. Quase diariamente, a imprensa publica reportagens sobre casos desse tipo, o que reforça o descrédito de muitos em relação à política e diminui a credibilidade de nossas instituições. Mudar a forma de financiar campanhas, portanto, é a saída para reduzir a corrupção no Brasil. Esse deve ser o foco da Câmara e não temas acessórios. Atuante nesse movimento, a bancada do PC do B fará o máximo esforço para avançar em projetos importantes e estruturantes para o país, como a reforma política. A posição dos parlamentares do PC do B é clara na defesa de mudanças que ampliem a representação, a participação, a democracia e a transparência. Na medida em que se constrói coletivamente uma proposta de reforma política, é preciso refletir sobre como melhorar a democracia e a participação das pessoas nas eleições. Diante da falta de acordo sobre o projeto a ser votado no plenário da Câmara, é necessário união em defesa de uma reforma inteira que, fundamentalmente, mude a cara da política brasileira. Sendo assim, os envolvidos nessa construção não podem perder a essência. Se não dá para aprovar todas as medidas necessárias, então temos de enfrentar o mais importante. O financiamento público e exclusivo é a peça-chave para superar os desafios que ainda permanecem, e melhorar a imagem da política e dos políticos nacionalmente.
*Líder do PC do B na Câmara dos Deputados
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Da Redação