Hoje na Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público foi aprovado parecer favorável do Deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ao PL nª 5346/2009 que  regulamenta  o exercício da atividade de Educador Social. De acordo com a proposta, trata-se de atividade fora do ambiente escolar, de car&aacu ...

O relatório apovado pela comissão no início de julho  contêm 73 recomendações para os 17 estados visitados e o Distrito Federal.  Dentre as quais, a  CPMI pede a criação de um órgão vinculado ao CNJ para acompanhar a aplicação da Lei Maria da Penha, e que o conselho fiscalize a demora dos tribunais de Justiça para criar Varas Especializadas contra a Viol&ec ...

Manuela D’Ávila sonhava em ser professora universitária. Cursou jornalismo e ciências sociais. No entanto, a política sempre esteve por perto. E, depois de passar por diversos movimentos políticos estudantis, ela decidiu se dedicar totalmente ao assunto. Em 2004, saiu da faculdade direto para a Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, eleita pelo PCdoB. Com quase dez anos de polític ...

“Essa é uma medida importante, que há muito tempo vemos defendendo, para proteção do consumidor. Não apenas quanto a esses produtos, mas sem dúvida é um bom começo assegurar que ao menos para esses cinco itens haja uma obrigação de solução mais rápida para os consumidores”, afirma Chico Lopes. “É um grande avanço, considerando q ...

  A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados convocou duas audiências públicas e uma reunião ordinária para a apreciação de projetos de lei e requerimentos. Na terça-feira, dia 20 de agosto, às 14:30h, no plenário 07, promove audiência pública para debater o papel da vitamina D na saúde pública do Brasil. Conv ...

Para Jandira Feghali (PCdoB -RJ) , que foi relatora do projeto na Câmara, “a lei garante fiscalização, transparência, uma nova governança para o Ecad, de forma que os autores de fato coloquem a mão naquilo que lhe é de direito. É um direito individual, um direito de terceiros que o escritório, o Ecad, só tem que arrecadar e distribuir, mas não pode nem manipular nem nublar os ...

A líder do PCdoB na Câmara, Manuela D’Ávila, ajudou a construir o texto. A proposta de plebiscito de reforma política abrange três questões: financiamento de campanhas; a possibilidade de apoio via internet para projetos de iniciativa popular; e a coincidência entre as eleições municipais e federais. Manuela D’Ávila destacou que o PCdoB está ao lado da presidenta D ...

Luciana participou da audiência pública para esclarecer as denúncias de que a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) espionou pessoas e empresas no Brasil, feitas pelo ex-técnico da agência, Edward Snowden.     A reunião foi realizada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Def ...

“Recebemos os dirigentes da Petrobras e colocamos nossas críticas quanto à situação da refinaria esperada para o Ceará. Há mais de 60 anos nosso estado espera por essa refinaria, que só veio a ser confirmada no governo do presidente Lula”, afirma Chico Lopes. Chico Lopes lembra que o Ceará, embora tenha iniciado o debate na frente dos demais, ficará com a refinaria menor. &ld ...

A desculpa pelo grave equívoco foi feita na tarde desta terça-feira (13) em sessão solene de devolução simbólica dos mandatos, resultado de projeto de resolução de autoria da deputada Jandira Feghali (RJ), apoiada por toda a bancada do PCdoB e líderes partidários. “Resgatamos a dignidade do Parlamento frente a esse episódio que o fez sangrar e deixou parcela da popula ...

A decisão foi tomada na quinta-feira (8), no Rio de Janeiro, durante o Fórum Empresarial de Defesa e Segurança do Sistema Firjan. Num segundo momento, grupo de empresários deverá ainda visitar o Acre e analisar possibilidades de investimentos na ZPE. Perpétua Almeida, que preside a Subcomissão de Projetos Estratégicos das Forças Armadas na Câmara, afirmou que conversará com ...

Na ocasião, França detalhou um pouco do serviço informatizado executado na corporação e demonstrou apreensão com a possível volta dos papéis para a execução dos serviços, o que, na sua avaliação, pode tornar os processos mais lentos e burocráticos. “Estamos preocupados com a volta da burocracia excessiva com uma nova legislação de pr ...