A desculpa pelo grave equívoco foi feita na tarde desta terça-feira (13) em sessão solene de devolução simbólica dos mandatos, resultado de projeto de resolução de autoria da deputada Jandira Feghali (RJ), apoiada por toda a bancada do PCdoB e líderes partidários.

“Resgatamos a dignidade do Parlamento frente a esse episódio que o fez sangrar e deixou parcela da população sem representação política. Em nome da mesa diretora da Câmara dos Deputados e de todos os 513 deputados, peço desculpas a eles pelo grave equívoco, pela grave violência cometida em 1948”, afirmou Henrique Alves.

Entre os parlamentares cassados estavam o escritor Jorge Amado, o ex-guerrilheiro Carlos Marighella, Maurício Grabois, um dos fundadores do PCdoB; e João Amazonas todos personagens históricos da luta contra a ditadura do Estado Novo (1937-45) e a ditadura militar de 1964-1985.

Além deles, também tiveram seus mandatos reconhecidos simbolicamente os ex-deputados Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcêdo de Moraes Coutinho, Gregório Lourenço Bezerra, Abílio Fernandes, Claudino José da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervásio Gomes de Azevedo, José Maria Crispim e Oswaldo Pacheco da Silva.

Bandeiras vermelhas – Jandira Feghali (RJ) disse, emocionada, que a sessão é justa e oportuna e que corresponde o que deve ser o Congresso Nacional brasileiro: “o guardião maior da democracia e do processo democrático. Todos falecidos, mas, diante de seus familiares, a Câmara devolve simbolicamente a legalidade sequestrada desses deputados eleitos pelo povo”, disse.

E complementa: “a liberdade que gozamos hoje, apesar das reações da polícia, devemos muito a todos que ergueram bandeiras vermelhas durante a repressão e a ditadura. Quando observamos as novas gerações  sentindo as ruas como um território seu, riscando com seus pés um novo caminho, buscando expressar seus sonhos de vida e iluminar utopias, eu só posso afirmar aos meus camaradas e companheiros de caminhada, como também para meus filhos e seus parceiros,  e que muitos já disseram nos livros é que o presente é indissociável do passado”, lembra.

Líder do PCdoB na Câmara, a deputada Manuela D’Ávila (RS) ressaltou a demora do Legislativo em admitir o erro. “Levamos mais de meio século para ouvir de um presidente da Câmara esse pedido formal de desculpas. Hoje, a Câmara é palco de um dia histórico porque a devolução do mandato de 14 comunistas cassados de forma injusta e autoritária é sim um gesto de grande importância para a democracia brasileira, democracia que ainda é jovem e que as manifestações de junho nos demonstraram que precisamos ampliar”, destacou.

De pé – A sessão solene lotou o Plenário Ulisses Guimarães de parentes e amigos dos parlamentares cassados e integrantes do PCdoB. Por ter sido realizada entre duas sessões deliberativas, grande número de deputados também participou da homenagem.

A filha de Jorge Amado, morto em 2001, a neta de Mariguella, assassinado em uma emboscada durante o regime militar, e amigos de luta, como o poeta José Carlos Capinã, conhecido por músicas que embalaram a Tropicália, como “Soy Loco Por Ti, América” interpretada na época por Caetano Veloso.

Paloma Amado representou os familiares nos agradecimentos e lembrou passagens com seus pais. E encerrou declamando a primeira estrofe da Internacional Socialista: De pé, ó vitimas da fome; De pé, famélicos da terra; Da ideia a chama já consome; A crosta bruta que a soterra.

Maria, neta de Mariguella, foi a primeira a receber das mãos do presidente da Casa o diploma e o botom de deputado federal do avô. Após receber os objetos simbólicos, Maria foi aplaudida de pé pelo plenário. Da Mesa Diretora, ela gritou: “Esses deputados amaram o povo brasileiro”, emocionando a todos.

A devolução dos mandatos de deputados cassados só foi possível devido a uma resolução aprovada em março deste ano que anulou resolução da Mesa Diretora da Casa adotada em 10 de janeiro de 1948, que extinguiu os mandatos dos deputados comunistas. A Mesa atual considerou que a decisão por extinção de mandatos contrariou a Constituição Federal democrática de 1946, promulgada após o governo de Getúlio Vargas, de 1930 a 1945.

Jandira Feghali esclareceu que os símbolos do resgate dos mandatos dos oito deputados, cujas famílias não foram localizadas, ficarão depositados na Câmara e poderão ser resgatados pelos parentes tão logo se apresentem.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves