"Temos negociado também com o Ministério da Justiça para que o governo participe das discussões e aponte sugestões", revelou Perpétua Almeida. Participaram da audiência pública o embaixador Sérgio Danese, subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, do Itamaraty; Flávio Maltez Coca, da Coordenação-Geral de Polícia de Imigra&cced ...

Chico Lopes coordenou os trabalhos em seu estado e participou na noite de terça (15) da abertura do encontro, que teve a participação do ministro da Educação, Aloísio Mercadante. No seminário serão aprofundados os seguintes temas: currículo e diretrizes curriculares; integração do ensino médio com educação profissional; formação de profess ...

A matéria tem como objetivo incentivar o trabalho de pequenos produtores, músicos e artistas nacionais de todas as regiões do país, assim como reduzir o preço dos CDs e DVDs brasileiros contra a pirataria. O presidente do Senado, Renan Calheiros ,afirma que a nova regra corrige “uma injustiça tributária”, que fazia com que o produto estrangeiro pagasse menos impostos no Brasil do que o nac ...

Jandira Feghali cumpre seu quinto mandato como deputada federal, e atualmente preside a Comissão de Cultura da Câmara. Em 2006, a deputada foi relatora da Lei Maria da penha e responsável pelo texto que pune a violência doméstica no ...

"Hoje é um dia muito importante e de muita emoção para mim: fui eleita presidente estadual do PCdoB-RS. Um desafio gigantesco",  disse Manuela. Manuela terá como vice Adalberto Frasson. A Conferência Estadual do PCdoB, que definiu a nova direção da sigla, contou com a participação de 700 delegados nas atividades realizadas durante o sábado e o domingo. Mais de 6 mil ...

A bióloga brasileira e outros 29 ativistas foram detidos enquanto participavam de um protesto pacífico numa plataforma de petróleo no Mar de Pécora, na região do Ártico. Na legislação russa, o crime do qual são acusados, “pirataria em grupo organizado”, é punível com até 15 anos de prisão. D´Ávila afirma que não há justif ...

Um dos projetos acresce o art. 8º-A à Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer condições especiais de trabalho para as atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, proibindo o exercício de atividades das 11h às 16h. O presente projeto visa proteger esses profissionais, já que ficam expostos à irradiação solar ...

Ele foi recepcionado pelos demais deputados em reunião-almoço e disse que estar no PCdoB é um retorno às origens. Cadoca iniciou sua militância no PCB. Ele afirma que chega ao PCdo B como militante e lembra que a escolha de um partido é difícil. “Mas, como declarei no ato de filiação no Recife sexta-feira (4), tenho afinidade com o partido. Comecei a minha atuação pol& ...

Na lista dos agraciados com a medalha de prata estão todos os deputados que foram constituintes, entre eles, Edmilson Valentim do PCdoB (RJ). Ex-operário metalúrgico, negro e comunista, com o reconhecimento público à sua trajetória de trabalho parlamentar, Edmilson Valentim, indicado pela Bancada do PCdoB, esteve na entrega da condecoração e lembrou ter sido o mais jovem constituinte, com apenas 23 anos ...

Luciana destacou que o trabalho da CPI tem como objetivo identificar os focos mais críticos de trabalho de crianças e exigir das autoridades, em todos os níveis, ações efetivas para erradicar de fato o trabalho infantil no país. “Esse é um tema que vai muito além da questão social. Não podemos ter em nosso país indicadores tão expressivos como indica o IBGE (In ...

Pelo texto do Projeto de Lei 1005/07, o documento poderá ser emitido por sindicatos ou federações profissionais devidamente registrados no Ministério do Trabalho e Emprego. A carteira profissional deverá conter informações como nome completo do titular e de sua mãe, nacionalidade e naturalidade, data de nascimento, estado civil, número do registro no Ministério do Trabalho, cargo ...

A Comissão de Seguridade Social e Família debaterá em audiência pública o projeto de lei que dispõe sobre a aplicação pela União de montante igual ou superior a dez por cento de suas receitas correntes brutas, em ações e serviços públicos de saúde. Data - 09/10/2013 / Quarta-feira LOCAL: Anexo II, Plenário 07 HORÁRIO: 09h ...