A matéria tem como objetivo incentivar o trabalho de pequenos produtores, músicos e artistas nacionais de todas as regiões do país, assim como reduzir o preço dos CDs e DVDs brasileiros contra a pirataria.

O presidente do Senado, Renan Calheiros ,afirma que a nova regra corrige “uma injustiça tributária”, que fazia com que o produto estrangeiro pagasse menos impostos no Brasil do que o nacional. “A imunidade tributária vai promover redução de preços dos CDs e DVDs, permitindo maior acesso a música. Os preços poderão cair entre 30 e 40%. É uma medida de estímulo a produção Brasileira ”, disse.

Para a Ministra da Cultura, Marta Suplicy, hoje é um dia histórico para quem cria música, como os envolvidos na gravação da música e, sobretudo, o consumidor final que vai ter acesso, vai poder comprar um produto com um custo muito menor, com isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“A PEC faz uma equiparação tributária entre a produção musical brasileira de outros produtos culturais, como livros e revistas. A música vendida na web também vai poder ficar mais barata graças a PEC que vai ampliar esses suportes tão representativo para o século XXI, colocando a produção brasileira em condições muito melhor de disputa com o mercado internacional. Ganhamos também em competitividade!”, pondera a Ministra Suplicy.

A Ministra reforçou a atuação da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) à frente da Comissão de Cultura da Câmara: “Lutou com afinco. Ela foi uma leoa na luta pela aprovação da PEC”.

Segundo Jandira, a aprovação da Emenda da música é repleta de simbolismo e significado. “A pauta da cultura está assumindo uma importância estratégica no Congresso, seja pelo esforço do parlamento, seja por uma atuação da gestão do Ministro Gilberto Gil (2003 -2008) e agora da Ministra Marta Suplicy(2013). Eu considero que essa soma de esforços do parlamento, da sociedade e de alguns gestores da cultura possibilitá uma relevância da pauta que começou com a Frente Parlamentar de Cultura e agora temos uma Comissão de Cultura. É um novo caminho que vai se construindo e eu espero que alcance algumas medidas estruturantes, como a PEC do Orçamento que eu acho fundamental”, avalia Jandira Feghali. 

Também participaram da sessão o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves;  o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor da proposta de emenda à Constituição, Inácio Arruda (PCdoB-CE), um dos relatores da proposta e artistas que acompanharam de perto a tramitação da matéria, como Raimundo Fagner e Rosemary.

Para Fagner o Congresso, política brasileira, não poderia jamais virar as costas para uma causa tão importante e tão emergente que a gente precisava. “A música agradece e abraça todos os que nos apoiaram ao longo desses anos”.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves