Entidade publicou nota em que afirma que as ameaças de morte e "estupro corretivo" recebidas pela parlamentar gaúcha são inadmissíveis. A União dos Negros e Negras pela Igualdade (Unegro) publicou uma nota nesta quinta-feira (31) em solidariedade à deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) pelas ameaças de morte e de "estupro corretivo" recebidas pela parlamentar na última semana. No texto, a entidade repudia os ataques e afirma que es ...

Proposta da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) prevê cota mínima para a participação de atores, figurantes e técnicos negros na produção de filmes, programas e peças publicitárias. Combater a desigualdade na produção audiovisual. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 3891/2023, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que institui cota mínima para a participação de atrizes, atores, figurantes, técnicos e técnicas negros na produç ...

De acordo com a GloboNews, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro também avança para fazer um mesmo acordo com a Polícia Federal (PF). Em resposta à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, a Advocacia do Senado deu aval para que o colegiado proponha um acordo de delação premiada com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O questionamento foi fe ...

Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, participou de audiência pública na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou que o governo vai antecipar para setembro o lançamento do Plano Viver sem Limite 2, que tem como objetivo promover os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência e de suas fam ...

Evento foi promovido pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), primeira parlamentar assumidamente lésbica no cargo. No Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado em 29 de agosto, o Plenário da Câmara dos Deputados se coloriu com mulheres ostentando bandeiras e adesivos colados nas roupas. A sessão solene, promovida pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), foi a primeira a ser realizada com o intuito de celebrar a data. O dia 29 de ag ...

MP prevê cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos dos fundos exclusivos. Segundo previsão, arrecadação pode chegar a R$24 bilhões entre 2023 e 2026. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória que prevê a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos dos fundos exclusivos, conhecidos como fundos dos “super-ricos”. Os fundos exclusivos são aqueles em que há um único cotista e sã ...

Falta de destinação de recursos para o órgão estaria inviabilizando a votação dos processos. Durante o seminário 44 Anos da Lei da Anista – Justiça no Marco da Democracia, representantes de anistiados políticos defenderam a necessidade de garantir orçamento para as ações de reparação e mesmo para a reestruturação de Comissão de Anistia. De acordo com a presidente da comissão, Eneá de Stutz e Almeida, hoje o órgão conta 21 conse ...

Num mundo em que a realidade é constantemente distorcida por fake news e desinformação, é sempre bom recorrer à origem das palavras para que elas não se percam em teses enganosas. “República”, por exemplo, vem do latim “res publica” e significa, literalmente, “coisa pública”. Ou seja, aquilo que é comum a todos os cidadãos. Mas determinados governantes nunca entenderam isto. Hoje, vai ficando cada vez mais claro como Jair Bolsonar ...

Colegiado pretende votar texto até 6 de setembro. Renildo Calheiros compõe grupo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instituiu grupo de trabalho que vai propor uma "minirreforma" eleitoral para as eleições municipais de 2024. O GT, terá 90 dias para concluir os trabalhos, no entanto, a expectativa do relator do colegiado, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), é que o texto seja votado pelo grupo até 6 de setembro, para que a Câm ...

Em encontros com autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, entidades negras entregaram carta com propostas focadas no controle das polícias e da manutenção da vida. Deputados do PCdoB articularam e acompanharam agendas na Câmara e no Senado. Daia ...

O sargento Luis Marcos dos Reis, que atuou na equipe de ajudantes do ex-presidente, inventou um “consórcio” entre os miliares para justificar movimentação atípica. Com informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e quebra de sigilos, os governistas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, a CPMI do Golpe, destruíram a pose de bom moço do sargento do Exérc ...

O novo valor do mínimo (R$ 1.320) está vigente desde 1º de maio deste ano. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda (IR). Agora, a MP segue para análise do Senado. Dur ...