Carvalho se disse convencido da importância do projeto, aprovado em comissão especial da Câmara, que amplia o benefício dos atuais dois salários mínimos para sete salários mínimos. O voto da deputada acreana obriga a União a pagar, ainda, gratificação natalina aos soldados da borracha. Metade dos cerca de 12 mil beneficiários mora no Acre. O ministro reconheceu o &ldqu ...

A parlamentar, que preside da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional, explica que embora o PPA tenha contemplado o programa Cultura Viva, que abriga projetos como os pontos de cultura, pontos de mídia livre, ação griô e o cultura digital, o texto deixou de prever a destinação de suporte para a manutenção dos atuais pontos de cultura, tampouco incluiu previsão pa ...

A deputada Alice Portugal (BA) considera importante que o Brasil se integre cada vez mais aos movimentos sociais contra a violência. “É inadmissível que em pleno século 21 ainda tenhamos que conviver com essa barbárie contra as mulheres”, disse ela, lembrando que, em nosso país, as estatísticas ainda são assustadoras. Com o lema “Da paz no lar até a paz no mundo: desafie ...

“Estamos assumindo esse compromisso porque sabemos da importância do Hospital Geral para Caxias e mais os 48 municípios da região que utilizam o serviço. Também queremos fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer um atendimento cada vez mais qualificado aos seus usuários”, ressalta.   O diretor-geral do hospital, Sandro de Freitas Junqueira, apresentou o Plano Diret ...

O relator da Medida Provisória MP 542/2011, Deputado Zé Geraldo do PT-PA, apresentou ontem seu parecer sobre a proposta de alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos e do Parque Nacional do Mapinguari, objetos da proposta do Poder Executivo  e propõe novas medidas. Em resumo, a proposta do executivo apresenta alterações nos limite ...

Estamos inaugurando uma nova etapa na Liderança do PCdoB na Câmara, com uma nova ferramenta de comunicação e difusão de nossas ideias e atividades parlamentares. É o nosso site, que reunirá a partir de agora todas as informações sobre a bancada, sob a responsabilidade de nossa assessoria de comunicação. Além de notícias importantes para a populaçã ...

Daniel Almeida não acredita que não dê mais tempo de votar o anteprojeto da Reforma Política este ano. A apreciação da proposta já foi adiada inúmeras vezes, por falta de consenso dos membros da Comissão. Daniel defende que as medidas só passem a valer a partir das eleições de 2016. “As eleições de 2014 são para renovação da C& ...

A Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação às medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas (Cecatast), criada imediatamente após a catástrofe na Região Serrana do Estado do Rio, está discutindo, também a criação do Estatuto da Proteção Civil. “Estamos colhendo opiniões para c ...

A semana fraca, devido ao feriado da terça-feira, só tem previsão de ordem no dia na sessão ordinária da quarta-feira. Com a chegada à pauta de mais três Medidas Provisórias, agora são cinco as que obstruem a votação de Projetos de Lei. Caso haja votações, serão apreciadas a MP ...

O parecer preliminar para o Orçamento de 2012 inovou criando a possibilidade das pequenas cidades apresentarem propostas de emendas. Era muito raro que esses municípios pequenos recebessem programações específicas nos orçamentos. Para buscarem recursos federais, tinham que disputar dotações genéricas, estaduais ou nacionais. Com essas emendas, garantem uma maior independência para ...

O parecer preliminar tem duas partes. A primeira avalia a proposta orçamentária enviada pelo governo, discorre sobre cada área do orçamento, verifica a adequação da proposta ao conjunto de normas que determinam e orientam o conjunto das políticas públicas para 2012. A segunda apresenta as regras específicas para a tramitação da proposta, limites para ação dos relatores, ...

Com o tema “Negros e negras compartilhando o poder”, os participantes do congresso vão debater estratégias de inclusão da população negra nos espaços que influenciam os rumos da nação, lembrou Assis Melo.  “Corroboro as palavras do coordenador nacional da entidade, Edson França, que defende maior protagonismo do movimento negro no exercício da cidadania. Seg ...