Segundo ele, o projeto “vai na contramão dos direitos dos trabalhadores” e representa uma grande derrota para os trabalhadores.

“Continuaremos a nossa luta na tentativa de barrarmos esse projeto de lei. Agora, o próximo passo é levarmos a pauta para discussão no Plenário da Câmara, onde pretendemos acumular forças e derrubar o projeto de Santiago, que é retrógrado e precariza os direitos de milhões cidadãos no país”, declara Assis.

Segundo Assis, os benefícios da terceirização atendem apenas os empresários, que recorrem a ela não apenas em busca do aumento da produtividade, mas como uma poderosa ferramenta de redução de custos e de acumulação indiscriminada de lucros.

O tema da regulamentação da terceirização agora vai para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, que apresentará um novo parecer e submetê-lo à votação na própria Comissão. A partir disso, abre-se o prazo de cinco sessões para impetrar recursos com o objetivo de retirar o caráter conclusivo da matéria, permitindo que a mesma seja levada à apreciação do Plenário.

Assis Melo apresentou voto em separado na reunião da Comissão Especial em defesa de um substitutivo à proposta de Santiago, elaborado em conjunto com as centrais sindicais e em consenso com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O voto também foi assinado pelos deputados e Alice Portugal (BA), Roberto Policarpo (PT-DF) e Eudes Xavier (PT-CE), além de outro apresentado por Vicentinho (PT-SP).

Assessoria de Comunicação

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