Nesta quarta-feira, 4, acontece reunião ordinária da Comissão de Educação e Cultura, cuja pauta prevê a análise de trinta e uma proposições que tratam de diversos temas (veja pauta abaixo). A reunião está prevista para acontecer a partir das 10 horas, no Plenário 10. Pauta da reunião ord ...

Os trabalhos na Casa esta semana se reduzem a terça e quarta-feira, devido aos feriados. Com isso, haverá dificuldade de aprovar alguma das nove medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta do plenário. O quórum baixo faz com que só sejam votadas proposições de consenso em sessões extraordinárias na terça-feira (3) à noite e na quarta-feira (4) pela manhã. Na ...

  Duas matérias podem ser consideradas consensuais para serem apreciadas na sessão extraordinária da terça-feira. O Projeto de Lei 1.311, de 2007, que determina que o TCU terá que manter página na internet para divulgação de dados e informações da execução orçamentária dos poderes públicos, inclusive de contrato e rela&cc ...

O deputado Chico Lopes (CE) irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), em Recife (PE), que negou o pedido da ação popular de ressarcimento de R$ 8 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores de todo o Brasil nas contas de energia entre 2002 e 2009. “Não podemos aceitar que os consumidores de todo o País que pagaram de forma indevida, valores a mais pela energia elétri ...

A pedido do deputado, será marcada audiência pública para aprofundar o tema. João Ananias também se disse preocupado com a segurança dos estudantes que participam de programas de bolsas de estudos em outros países. Para esclarecer como o país mantém esse monitoramento, a comissão aprovou requerimento do deputado para obter informações do Ministério da Educa&cce ...

Ao requerer a realização da discussão da lei de ordenamento da divisão dos royalties, Osmar Junior sugere também a presença da ministra Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvati, com o objetivo de avaliar os encaminhamentos, providências e ações do governo federal sobre a regulamentação da divisão dos recursos do Fundo de Participação dos E ...

A Comissão Parlamentar da Violência contra a Mulher , presidida pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG)divulgou nota pública de repúdio contra a decisão do STJ que manteve o entendimento do TJ de São Paulo ao absolver um acusado de estupro contra três meninas de 12 anos de idade, sob a alegação de que se tratava de prostitutas. Segundo a nota, “a decisão proferida afronta os dir ...

A situação é de vulnerabilidade das mulheres que moram na zona rural e nas florestas brasileiras. Para as participantes da audiência pública realizada nesta quinta-feira (29), pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), as iniciativas de proteção contra a violência a mulher do Governo Federal ainda não chegaram à área rural. Carmem Foro, da Confedera&cc ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã dessa quinta-feira (29), três projetos de criação de Varas do Trabalho: - PL 1.806/11 – que cria Varas do Trabalho em Mato Grosso; - ...

Foi aprovado nesta quarta-feira (28) o PL 2.330/11 (veja Submenda Substitutiva) que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014, que serão realizadas no Brasil. O dispositivo que tratava da venda e o consumo de bebidas alcóolicas foi suprimido do texto pel ...

Para o deputado, no entanto, mais do que o nonagésimo aniversário do PCdoB, o fato representa para a esquerda brasileira, comprometida com a construção do socialismo democrático, “motivo de orgulho a celebração do quase centenário partido com a cara do PCdoB e com a sua história de lutas”. “Falar do PCdoB é falar da conquista e do amadurecimento da nossa democrac ...

Os dois deputados do PCdoB reuniram-se na tarde desta quarta-feira (28) com o embaixador da China no Brasil, Jinzhang Li, e definiram que o foco da festividade será, principalmente, a integração cultural entre os dois países. Perpétua Almeida defendeu que a Embaixada da China, Congresso e Consulados da China no Brasil construam uma programação única para comemorar o bicentenário. ...