Esta é a primeira semana de esforço concentrado do período eleitoral. De imediato, na pauta, há três Medidas Provisórias sobre questões sem grandes polêmicas. Mas a semana é particularmente importante por conta da previsão da votação no Senado das Medidas Provisórias 563 e 564, proposiçõe ...

Presidida pela deputada Jô Moraes (MG), a CPMI tem constatado, nas audiências públicas nos estados, que a Lei Maria da Penha representou grande avanço, mas o Estado ainda não consegue efetivá-la na sua totalidade. Nessas visitas às regiões com maior índice de criminalidade contra as mulheres, a CPMI verificou que há ainda, por parte do Estado, resistência em dar prioridade nos ...

A proposta pretende diminuir medida protelatória que dificulta o acesso do trabalhador as guias para recebimento do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e o recebimento das parcelas relativas ao seguro-desemprego. A matéria altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, visando estabelecer que o atual prazo para pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão, tam ...

O anúncio foi feito durante café da manhã com o comandante, general Enzo Martins Peri, no Quartel General do Exército, em Brasília, na sexta-feira (3). Durante o encontro, Perpétua Almeida conheceu os principais programas desenvolvidos pelo Ministério da Defesa. Os militares pediram a colaboração dos deputados no sentido de fazer aportes orçamentários para, especialmente, r ...

A Comissão de Seguridade Social e Família agendou para esta quarta-feira, dia 08 de agosto, às 09h30min, no Plenário 07, a sua reunião ordinária deliberativa. Na pauta foram incluídas 47 proposições entre projetos e requerimentos de audiências públicas. Temas como as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos,  língua brasileira de sinais, jornada dos auxiliares ...

A deputada acreana ocupou a tribuna para elogiar a decisão da presidenta Dilma Rousseff, que encaminhará Medida Provisória à Câmara para reduzir a carga tributária incidente sobre a conta de energia. Perpétua Almeida, em sintonia com as determinações da presidenta Dilma, exortou os governadores a reduzirem o ICMS sobre a tarifa de energia. "Na maior parte dos estados, o ICMS é ...

Na última reunião de Líderes, em julho, ficou acertado que até as eleições municipais a Câmara cumprirá um calendário específico, com seis sessões deliberativas em agosto e quatro em setembro. Não estão previstas sessões deliberativas na última semana de setembro e na primeira de outubro. Assim, em agosto haverá sessões deliberativas ...

A seu ver, o debate deve continuar em torno de temas polêmicos, com destaque para a definição sobre a divisão dos royalties do petróleo e o projeto que extingue o fator previdenciário. Por causa do calendário eleitoral municipal, Luciana Santos lembra que é comum ocorrer a diminuição no ritmo das atividades no segundo semestre, nos dois meses que antecedem o pleito - o chamado rece ...

O povo alegre e amante da liberdade guarda outras semelhanças com o brasileiro, o gosto musical que inclui, principalmente, dupla sertaneja e música "brega" e a insurgência contra os regimes totalitários. Tropical como o Brasil, o Timor tem praia e até uma estátua parecida com o Cristo Redentor, chamada Cristo Rei que fica também no alto de um morro, de frente para o mar. É co ...

Daniel Almeida apontou também, quais serão os principais desafios até o final do ano, tendo em vista, que este é um período eleitoral. Leia abaixo. - Como foi o semestre legislativo no Congresso, na opinião do senhor? Tanto a Câmara, quanto o Senado funcionou sem muitas novidades. Porém, aprovamos muitas medidas relacionadas à economia. Estas polít ...

Quanto ao segundo semestre, o deputado acredita que, apesar do período eleitoral, será possível dar continuidade ao debate e à votação de temas importantes e relevantes para a sociedade. Chico Lopes integra a Comissão de Defesa do Consumidor desde 2007, quando iniciou o mandato de deputado. Este ano, o parlamentar conseguiu criar uma subcomissão especial para tratar das tarifas e tax ...

Luciana Santos destacou as discussões sobre o Código Florestal, ocorridas principalmente às vésperas da Rio+20 - a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. A deputada explicou que a complexidade do tema gerou dúvidas e interpretações diversas. “ O texto finalmente aprovado equilibrou as necessidades da agricultura e as do meio ambiente”. ...