A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira, 12, o parecer do relator do PL 4.372/12 que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES. O relator da matéria deputado Waldenor Pereira (PT/BA) defendeu, entre outros pontos, que os processo ...

  Outra comissão que terá um grande acompanhamento pelas parlamentares é a de Orçamento.  A bancada fará gestões para priorizar, nesta comissão, políticas de gênero. Decidiu-se também pela elaboração de uma carta pública dirigida ao o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao sistema de segurança e aos governa ...

Para a deputada, o adicional por chamada pelas operadoras de telefonia móvel é um assunto que tem suscitado inúmeras queixas dos usuários nos órgãos de defesa do consumidor.  Mesmo gerando enorme demanda dos consumidores, lembra Luciana, outro projeto semelhante fora arquivado no início de 2011. Segundo ela, como naquela época, hoje também não se justifica a cobran&cced ...

A chamada “Cura Gay” (PDC 234/11) e o Estatuto do Nascituro (PL478/2007) são dois desses projetos de lei em tramitação. O primeiro trata homossexuais como doentes, ignorando as resoluções da Organização Mundial de Saúde (OMS), as normas do Conselho Nacional de Psicologia e até mesmo o bom senso. Por acaso, como bem lembra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), alguém já chego ...

Assis apresentou voto em separado pela rejeição do projeto por entender que ele precariza as relações de trabalho e prejudica os trabalhadores. O comunista deu entrada ainda na CCJC a requerimento para retirar o PL de pauta de votação. Além disso, foi requerida, com outros deputados contrários ao parecer, vista conjunta para adiar a votação e ganhar tempo para debater mais a proposta. ...

Milhomen, que requereu audiência pública para discutir o tema, adiantou que ainda esse semestre apresentará seu parecer visando levar para “dentro das escolas” o saber popular e a cultura de um povo. O deputado disse que os dois projetos apenados, de autoria do deputado Edson santos (PT-RJ) e da Frente Parlamentar da Cultura, são muitos bons, mas a contribuição dos participantes da audiência ...

A medida visa oferecer ao consumidor mais elementos para compreender as informações que são oferecidas e identificar os responsáveis pelo conteúdo de propagandas e informes veiculados através de impressos por meio de códigos de barras ou QR Code.   Analisando a proposição e o PL 768/2011 que está apensado, a deputada Luciana apresentou substitutivo  onde propõ ...

O anúncio foi feito pelo relator Cândido Vaccarezza (PT-S), após reunião do grupo de trabalho. Ele adiantou que a pedido de vários parlamentares terá que fazer algumas alterações no relatório. Dentre as propostas de alteração na legislação eleitoral, a proibição de campanha paga em sites de conteúdo, exigência de comprovantes de movim ...

Com o tema Construir um futuro com trabalho decente, a convenção da OIT discutirá questões financeiras, proteção social em um novo contexto demográfico, a luta estratégica dos trabalhadores no cenário de globalização mundial, entre outros assuntos.  Assessoria de Comunicação Liderança do PCdoB/CD Informaç&otil ...

Durante duas horas de debate, coordenados pela presidenta da comissão, a deputada federal Jandira Feghali e com transmissão ao vivo pela internet e acompanhamento nas redes sociais, os convidados apresentaram a situação atual da cadeia produtiva da economia criativa, desde as dificuldades com fomento, quanto formação da mão de obra, formalidade e logística: “A economia criativa tem mostrado cresci ...

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é o convidado para audiência pública das Comissões de Seguridade Social e Família, de Educação e de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados para debater a acolhida de médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil. A reunião ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 12, no plenário 01, às 10 horas. ...

Entre os principais pontos, a 102ª Conferência internacional do Trabalho discutirá "Emprego e proteção social no novo contexto demográfico" (a repercussão do “envelhecimento da população” nas políticas de emprego e de proteção social, incluindo impactos sobre a escassez de qualificações, a produtividade e a renda, a cobertura da proteç& ...