O deputado João Ananias (PCdoB/CE), presidente da subcomissão, abrirá o seminário abordando o marco conceitual e convocatório para ação multissensorial e prestação de contas sobre mortalidade infantil. A situação da mortalidade materna e infantil no Brasil será apresentada pelo coordenador da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Juan José Escalante.

O coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, Manoel Fonseca, falará sobre os desafios para a redução da mortalidade materna e infantil. Secretários estaduais de Saúde e presidentes das comissões de Saúde das assembleias legislativas darão depoimentos sobre os êxitos na implantação da Rede Cegonha nos estados e sobre a ação e compromisso do parlamento na redução da mortalidade materna e infantil.

Dados do Ministério da Saúde indicam que a mortalidade materna caiu no país de 141 por cem mil nascidos vivos em 1990 para 64 em 2011, mas ainda está longe da meta de 35 fixada pela Organização Mundial de Saúde para 2015. As causas principais das mortes são hipertensão, hemorragia e infecção.A taxa de mortalidade infantil está em torno de 15 por 100 mil nascidos vivos. No Ceará, está menor, em 12,3 por mil nascidos vivos em 2012, sujeito à revisão, a menor entre os Estados do Nordeste.  

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado no mês de novembro, a razão de mortalidade materna no Ceará caiu de de 93,7 óbitos em 1998 para 67,8 por 100 mil nascidos vivos em 2011 – redução de 27,6% em 13 anos. Um conjunto de ações e estratégias vem contribuindo para a redução da mortalidade materna. Além do "Pacto pela redução da mortalidade materna e neonatal", em 2004, assegurando atenção ao pré-natal, parto e ao recem-nascido, e a "Rede Cegonha", em 2011, implementados pelo Ministério da Saúde, no Ceará a queda nos índices é resultado também do desenvolvimento de planos de ação pelo Estado e os municípios.

Na área da assistência ao parto, a Sesa estimulou a melhoria dos serviços prestados nos municípios, com investimentos em reformas de hospitais de pequeno porte, que ganharam centros de partos humanizados, e aquisição de equipamentos para hospitais e maternidades. A evolução da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI)no Ceará entre 1997 e 2011 mostra uma redução de 61%, passando de 31,6 em 1997 para 12,3 óbitos por 1.000 nascidos vivos, no ano de 2011.  A redução observada da TMI se deve à expressiva queda do componente pós-neonatal, passando de 15,8 óbitos por mil nascidos vivos em 1997 para 3,6 em 2011, representando uma redução de 77,2%. O componente neonatal para o mesmo período apresenta estabilização. Segundo estudos do IBGE, o Ceará foi o Estado que mais diminuiu a mortalidade infantil no país.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Informações da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará