Segundo a deputada, a estratégia é nesta terça-feira (09/07), quando acontece a reunião do colégio de Líderes, articular as bancadas do Acre e Rondônia e também a autora da PEC, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), para convencerem os líderes dos partidos de que o Estatuto do Idoso precisa ser levado em consideração nesta votação, tendo em vista que a maioria dos Solda ...

Foi o que denunciou Jandira Feghali em discurso no plenário da Câmara, cobrando melhorias para Saúde, com novas fontes de financiamento. A seu ver, isso seria possibilitado com a aprovação do projeto de lei complementar 48/2011 de autoria do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF) e cuja última movimentação na Casa foi em outubro de 2012. ...

Segundo ele, venceu a proposta das centrais sindicais, que pretende aprofundar as discussões sobre a igualdade de direitos dos trabalhadores contratados nessa condição de terceirizados, a informação prévia sobre os direitos, as áreas passíveis de trabalho terceirizado, a responsabilidade legal solidária e a penalização do contratante. Para Assis Melo, avaliou como positiva ...

Com formação na área de saúde, a deputada se declarou contrária à regulamentação, como estipula o projeto de lei nº 1.436/2011, do deputado Ronaldo Zulke (PT/RS), diante inclusive das restrições do Ministério da Saúde e da oposição dos conselhos federais de Fisioterapia e Medicina. Alice Portugal alertou para os riscos que significa a regulam ...

Segundo a deputada, a estratégia é na próxima terça-feira (9), quando acontece a reunião do Colégio de Líderes, articular as bancadas do Acre e de Rondônia e também a autora da PEC, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), para convencerem os líderes dos partidos de que o Estatuto do Idoso precisa ser levado em consideração nesta votação, tendo em vista que a maiori ...

No relatório final com mais de mil páginas, entre os projetos está o  que determina o feminicídio (assassinato de mulheres em razão de relações de gênero) como agravante do crime de homicídio e alterações na Lei dos crimes de  Tortura (9.455/97). Em outra proposta, a violência doméstica e familiar passa a ser considerada tortura. Além de projeto ...

Em discurso nesta quarta-feira no Plenário da Câmara dos Deputados, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) comemorou a decisão do Ministério da Saúde de vacinar a partir de 2014, na rede pública de saúde, garotas entre 10 e 11 anos contra o Papilomavírus humano (HPV). A parlamentar acreana é autora do Projeto de Lei 449/11, em parceria com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que ...

Assis, que é dirigente da executiva nacional da Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), foi designado para integrar a Comissão Quadripartite – representantes do governo, centrais, empresários e parlamento – que discutirá a terceirização, um dos temas mais controversos. O grupo será apresentado na manhã de sexta-feira. Antes da reunião ...

“A reforma política precisa reforçar a participação popular e diminuir a influência econômica nas eleições. Deve vir para garantir melhor representação da sociedade, presença de todas as visões ideológicas e sociais, diminuindo a influência do grande capital nas eleições e possibilitando o exercício do voto, de forma livre”, afirma ...

Hoje em dia, para a concessão de uma pensão pela morte do cônjuge, a Lei exige apenas a apresentação da certidão de óbito e da certidão de casamento. A pensão é concedida sem que haja nenhum outro tipo de juízo ou exigência legal. Essa situação permite, em um primeiro momento, que uma pessoa que tenha atentado contra a vida do cônjuge, pais ou filhos – s ...

“A proteção das nossas fronteiras sempre foi uma preocupação do nosso mandato. A maior parte dos servidores está concentrada nos grandes centros do país e regiões mais distantes como o Acre tem necessidade de mais pessoal. O incentivo da gratificação é para atrairmos estes servidores. Agora precisamos de melhor aparelhamento, acréscimo do efetivo e aperfeiçoamento das con ...

A deputada Luciana Santos (PCdoB- PE) participou, nesta terça-feira (2), do lançamento do Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais e do Prêmio Carmen Santos de Cinema para Mulheres 2013.  O evento, bastante prestigiado, aconteceu na Sala Funarte Cassia Eller, em Brasília e contou com a presença das ministras Marta Suplicy, da Cultura e Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presid ...