“Assumo com todos vocês, desde já, o compromisso de utilizar os subsídios concretos contidos neste relatório para aprimorar políticas que temos implementado e para combater, de forma efetiva, a violência contra as mulheres. As mais de mil páginas deste relatório, fruto de 18 meses de trabalho do Congresso Nacional, contam histórias trágicas, que devemos repudiar, que nos emocionam, que nos afetam e que têm de nos levar a agir com toda nossa determinação para que elas não se repitam, coibi-las”, afirmou.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou a votação, ainda nesta semana, de 14 projetos, dentre eles o que qualifica o crime de violência contra a mulher, o chamado feminicídio e o que cria um fundo destinado a ajudar as vítimas da violência doméstica. Essas propostas foram sugestões da CPMI da violência contra a mulher.

A presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), afirma que a tipificação do feminicídio ajudará a agilizar o julgamento dos processos e a punir criminosos. E avalia que o relatório do colegiado traz um diagnóstico da precariedade de órgãos de atendimento as vítimas a violência doméstica. “Tivemos como foco a busca determinada de esmiuçar cada instância dos diferentes níveis do Estado brasileiro. Saltam aos olhos as insuficiências quanto às informações contraditórias, quanto aos limitados recursos humanos e materiais disponíveis nos equipamentos e quanto a necessidade de uma articulação permanente da rede de enfrentamento”.

Dilma Rousseff elogiou a iniciativa do Congresso Nacional e reiterou o compromisso com algumas propostas apresentadas pela CPMI.  A presidente ressaltou que serão construídas uma Casa da Mulher em cada unidade da federação, que começarão a ser inauguradas no próximo Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de maio.

“Há formas de violência que são mais abjetas porque são mais destrutivas que as outras. Entre estas, sem dúvida nenhuma, a violência contra a mulher é uma delas porque faz da mulher vítima do crime pelo simples fato de ela ser mulher e também porque contamina a relação familiar e institui, dentro das relações familiares, paradigmas de comportamentos que não sejam adequados ao país que nós queremos: democrático, desenvolvido e respeitador dos direitos humanos”, declarou presidente Dilma em repúdio a violência contra a mulher.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves