O secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC), Wagner Vilas Boas, afirmou nesta terça-feira (5), que o ministro da Educação, Renato Janine, foi prudente ao condicionar à previsão de recursos a abertura de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A declaração foi feita em audiência pública da Comissão de Educaç& ...

Desde março, professores da rede pública fazem greve em cinco estados do país. Além de São Paulo, onde a mobilização teve início no dia 13, a categoria também paralisou as atividades em Pernambuco, Pará, Paraná e Santa Catarina. Após acordos, alguns estados já retomaram suas atividades, mas a luta por revisão do plano de cargos e salários, melhores condi&cc ...

A Comissão de Educação recebeu nesta terça-feira (5) o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Machado Feres, para esclarecer dúvidas sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O secretário explicou que o Pronatec, que começou em 2011, se insere de forma paralela &agrav ...

A Comissão Especial da Reforma Política reuniu-se nesta terça-feira (5) para discutir a criação de mecanismos legislativos a fim de incentivar a participação feminina no processo político-eleitoral do país. Para que a democracia seja exercida a rigor, é fundamental que exista representação plena da sociedade civil no Parlamento. E não é o que ocorre na prát ...

A comissão especial criada para analisar a Medida Provisória (MP) 664/14, que altera a legislação previdenciária, aprovou, nesta terça-feira (5), o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) que modifica a proposta enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo. Entre seus principais pontos está a mudança nas regras para concessão da pensão por morte. O texto recebeu 517 emendas no ...

Pelo segundo ano consecutivo, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) realiza ação na Câmara dos Deputados para conscientizar a população sobre os riscos do uso indiscriminado de remédios. A atividade marca o Dia Nacional pelo Uso Racional de Medicamentos, comemorado em 5 de maio. Farmacêutica de formação e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da categoria, a deputada Alice Portugal (PCdoB- ...

Impulsionar a geração de empregos qualificados e renda para o trabalhador é uma estratégia fundamental para um projeto nacional de desenvolvimento voltado à inclusão social. Políticas públicas exitosas no mundo do trabalho em curso há mais de 12 anos no Brasil, portanto, não podem ser o alvo das medidas de ajuste da economia. Nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilm ...

Uma comitiva dos Estados Unidos reuniu-se com representantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) na quinta-feira (30) para avaliar o andamento da aprovação de um acordo na área de segurança pública entre os dois países. Além da presidente da comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), participaram da reunião os deputados Heráclito Fortes (P ...

Representando a Bancada do PCdoB na Câmara, o deputado federal Chico Lopes (CE) participou na segunda-feira (4) de encontro da base aliada com o vice-presidente da República, Michel Temer. Na reunião, foram discutidas a necessidade de ajustar a economia e as medidas provisórias (MPs) 664/14 e 665/14 que mudam, respectivamente, regras de acesso à pensão por morte e ao seguro-desemprego. As matérias devem entrar na ...

O debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil para 16 anos avança com celeridade na Câmara. Audiências públicas e reuniões semanais para ajuste no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que trata do assunto, demonstram o “compromisso” de parcela dos deputados com o encarceramento de jovens infratores. A Bancada do PCdoB na Câmara é contra a m ...

A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), defendeu que o Brasil continue adotando a posição de “não interferência nos conflitos do mundo”, em audiência pública sobre os conflitos no Sahara Ocidental. Ela acredita que o governo do Brasil não quer antecipar-se às decisões soberanas de cada povo e que todos ...

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal, criticou, a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, de elevar a taxa básica de juros da economia em 0,5 ponto percentual, para 13,25%, o nível mais alto em seis anos. Para o deputado, a decisão é "mais um retrocesso” na luta da sociedade por juros mai ...